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Impasse ameaça aprovação do Médicos pelo Brasil

Reportagem da Folha de São Paulo destaca que sem obter apoio no Congresso para votar a medida provisória que cria uma nova versão do Mais Médicos, o governo já se prepara para tentar salvar seu programa, o Médicos pelo Brasil, com um novo projeto de lei. As chances de as mudanças saírem do papel, porém, diminuem. Lançado em agosto, o programa foi editado em medida provisória com o nome de Médicos pelo Brasil.

Até então, a ideia do governo era colocar os primeiros médicos para atuar já no primeiro semestre de 2020. O prazo para a MP ser votada, no entanto, termina na próxima quinta-feira (28). Se caducar, as mudanças dependerão de um projeto de lei que não tem prazo para ser votado. Com isso, a implementação do programa no ano que vem estaria ameaçada, diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se eles [Congresso] atrasarem deliberadamente por questões políticas e não der tempo [de votar a MP], a única coisa que vai restar é um projeto de lei. Até votar o projeto, perdemos tempo, porque ano que vem não pode fazer processo seletivo por conta do calendário eleitoral. Isso pode prejudicar muito a população”, disse à Folha.

As regras atuais vedam a realização de concursos nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos. Um dispositivo, porém, abre brecha para nomeação ou contratação ligadas a serviços essenciais. Aprovada no fim de setembro em comissão especial, a medida chegou a ser colocada nas últimas quatro semanas na pauta do plenário da Câmara, mas não foi votada até agora.

O presidente da casa, Rodrigo Maia, tem dito que tentará votá-la na próxima terça (26), dia em que também haverá sessão do Congresso, o que pode atrasar o debate. Após aprovação, o Senado teria então dois dias para analisar o texto. Mas líderes do chamado centrão e da oposição avaliaram como improvável a aprovação da MP na Câmara nesse prazo devido a divergências em relação a propostas incluídas no texto. “Infelizmente, nos moldes da MP, como ela foi construída, [nesse período] ela não passa”, afirma o líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Entre os impasses, estão mudanças nas regras de revalidação do diploma de médicos estrangeiros, com abertura para participação de faculdades privadas, e a possibilidade de que estados façam consórcios para contratar profissionais no Mais Médicos, inclusive por meio de organizações internacionais.

Entidades médicas nacionais, incluindo a Federação Médica Brasileira, da qual o Sindmepa é membro, divulgaram no início do mês um manifesto público contra as emendas que foram incorporadas ao texto original da MP 890/2019. Uma das maiores preocupações das entidades é a permissão para que médicos remanescentes do Mais Médicos atuem no Brasil, mesmo sem CRM ou sem revalidar o diploma.

“O Sindmepa orienta que todos os médicos do Pará façam contato com nossos deputados federais e senadores esclarecendo as consequências para a saúde da população, da MP ser aprovada com as emendas. Temos que preservar a MP como veio do executivo ou melhor será deixar ela caducar”, afirma o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.

Com informações da Folha de São Paulo

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