“O programa Médicos pelo Brasil trouxe de volta os cubanos sem diploma revalidado para atender a população brasileira, criou uma Agência externa ao Ministério da Saúde para gerir a força de trabalho médico na atenção primária e propiciou que os deputados aprovassem o ‘Revalida Light’ nas faculdades privadas”. A opinião é do diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso, sobre o programa Médicos pelo Brasil, aprovado na Câmara nesta quarta-feira.
O projeto foi proposto pelo Executivo para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, que permitia a contratação de médicos para municípios brasileiros com população mais carente e distantes dos grandes centros. Com o fim dos Mais Médicos, o governo brasileiro propôs o Médicos pelo Brasil, que recebeu diversas emendas na Câmara, que descaracterizaram o projeto inicial.
O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos. “A volta dos médicos cubanos é, sem dúvida, uma derrota para a medicina brasileira que tentaremos reverter no Senado”, afirma Waldir Cardoso. Pelo projeto aprovado, poderão pedir a reincorporação os médicos cubanos que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.
Antes de votar o Médicos pelo Brasil, o Plenário da Câmara também aprovou a proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado.
Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
“A revalidação de diplomas pelas faculdades privadas vai tornar a revalidação um lucrativo balcão de negócios para empresários inescrupulosos. Um imenso risco para a saúde da população”, criticou Waldir Cardoso.
O projeto segue para nova análise no Senado.
Com informações da Agência Brasil
