A redução da mortalidade materna é um desafio às autoridades de saúde do Pará. Estado com maior índice de mortalidade materna no País, o Pará registrou no ano passado 99 mortes de mulheres por complicações envolvendo a gravidez. As altas taxas atingem, principalmente, mulheres de classes sociais menos favorecidas e com menor acesso aos serviços de saúde.
“Significa que morreram 70 mulheres para cada 100.000 nascidos vivos em 2019. O coeficiente do Brasil está em 62 óbitos por 100.000 nascidos vivos”, afirma Hélio Franco, médico do Comitê Estadual de Prevenção de Morte Materna, Fetal e Infantil. Nos anos anteriores os números também foram ruins: 122 mortes em 2017 e 96 em 2018. Síndromes hipertensivas estão entre as causas mais frequentes das mortes de mães durante ou após a gravidez e poderiam ser controladas facilmente com um bom pré-natal. Outras causas são as hemorragias, mais frequentes no pós-parto, e infecções.
Considera-se morte materna os óbitos ocorridos durante a gestação ou até 42 dias após o término desta, independentemente da duração ou da localização da gravidez. Em nota técnica, a Secretária de Estado de Saúde (Sespa) classifica os índices como uma “emergência de saúde pública”, e informa a população sobre o “Pacto pela Redução da Mortalidade Materna”, com o co-financimento estadual para a Atenção Primária em Saúde (APS), estabelecendo metas prioritárias para alcançar a redução das taxas. Entre as metas estão: captar a gestante até 20 semanas de gestação, oferecer a ela a possibilidade de fazer todos os exames do pré-Natal e garantir, no mínimo, seis consultas durante a gravidez.
Nem todos os óbitos acontecem no município de residência da gestante, mas em municípios pólos, tais como Belém, Santarém e Marabá, entre outros. Entre as obrigações dos hospitais e dos municípios de residência, estão a notificação obrigatória e imediata das mortes e o início da investigação das causas nas primeiras 24h, com conclusão em até 30 dias, a contar da data do óbito.
“Os municípios, serviços e profissionais de saúde devem estar sensíveis tanto na atenção à saúde durante as fases do pré-natal, parto e puerpério, como na Vigilância Epidemiológica dos óbitos em Mulheres de Idade Fértil e Materno, a fim de monitorar os fatores de riscos que podem estar favorecendo a ocorrência dos óbitos, e intervir com bases em evidências para a elaboração de políticas de saúde que reflitam as necessidades da população de maneira mais eficaz, de acordo com as especificidades locais”, recomenda a Sespa.
Para Hélio Franco, “o desafio não é só do setor saúde, até porque um dos problemas de base, e que não depende do setor, é a pobreza extrema de 40% da população. Daí decorrem problemas emocionais e insegurança alimentar que comprometem seriamente a gestação. Segundo o IBGE (2018), 57% das famílias cozinham com lenha ou carvão”. Ele ressalta que “todos os óbitos maternos do estado são investigados e publicizados”.
