qui

maio 23, 2024

Afiliado a:

Login

Espaço do Médico

qui

maio 23, 2024

Afiliado a:

Espaço Médio

Justiça do Trabalho de Santarém abandona médicos à própria sorte

O Sindicato dos Médicos do Pará lamenta a derrota dos direitos e das garantias, diante do drama crescente de médicos infectados ou mortos pela Covid 19, abandonados à sua própria sorte.

Em Santarém, o Estado do Pará, através de uma Organização Social de Saúde (Instituto Panamericano de Gestão – IPG), está instalando o Hospital de Campanha para o enfrentamento do COVID 19.

O IPG, em 10/04/2020, lançou edital de seleção para contratação em regime de urgência de profissionais de diversas áreas para trabalho temporário, como enfermeiros, fisioterapeutas, cozinheiros, porteiros e outros, todos em regime celetista, com todas as garantias asseguradas, com exceção de médicos.

Em vista deste fato, no dia 16.04.2020, o Sindicato encaminhou ofício ao secretário de saúde do Estado do Pará, sr. Alberto Beltrame e a OSS questionando a ausência de contratação de médicos, sem obter resposta.

Diante da possibilidade de oferta por parte do Estado e do IPG, de contratação precárias de médicos, o Sindmepa ajuizou, na Justiça do Trabalho de Santarém, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, para obrigar a OSS, a dar o mesmo tratamento dispensado às demais categorias e profissionais, também, aos médicos, isso é, contrato celetista.

No mesmo dia, horas após o ajuizamento da ação, a 2ª Vara do Trabalho de Santarém negou a tutela e, em síntese, reconheceu o direito do Estado de contratar da forma como bem lhe aprouver, considerando o Estado de Calamidade Pública.

“O estado de calamidade pública não pode justificar o Estado dispor da saúde e da vida das pessoas. Os médicos estão enfrentando o inimigo invisível e tem recebido aplausos. Merecemos também um mínimo de proteção, caso a saúde nos falte”, ressalta o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.

“Os médicos já estão trabalhando sem EPI adequados. É desalentador não receber apoio exatamente da Justiça que protege o trabalhador. E ajuda a explicar o porquê da dificuldade de conseguir médicos para trabalhar com a Covid”, conclui o diretor do Sindmepa.

O Sindmepa vai recorrer da decisão e orienta os médicos a não aceitar trabalhar no Hospital de Campanha de Santarém submetidos a jornadas extenuantes, aos riscos de adoecimento e morte, sem que lhes sejam garantidas além das condições de segurança, direitos que estão sendo reconhecidos para todos, menos para eles.

 

Veja mais
Músico apresenta Através do Tempo na Quarta Musical

Músico apresenta Através do Tempo na Quarta Musical

José Maria Bezerra volta à Quarta Musical do Sindmepa com o show “Através do Tempo”, título do álbum lançado em março deste ano. O músico apresentará o repertório autoral em

Sindmepa Informa – 18.09.2023

Sindmepa Informa – 18.09.2023

PARALISAÇÕES Médicos das UPAs Marambaia, Jurunas e Terra Firme comunicaram ao Sindmepa na ultima sexta-feira que iriam paralisar os atendimentos nas unidades novamente por atraso de pagamento. O último repasse

CFM atualiza termos para publicidade médica

CFM atualiza termos para publicidade médica

Após processo que durou mais de três anos, o Conselho Federal de Medicina atualizou as regras de publicidade médica. Para definir as novas diretrizes foi realizada uma consulta pública, que