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Sindmepa Informa – 05.04.2020

VITÓRIA

A Justiça deferiu pedido do Sindmepa determinando afastamento imediato, e remunerado, do trabalho presencial dos médicos do município de Belém com mais de 60 anos incluídos no grupo de risco para as complicações da Covid 19. A medida também inclui as médicas grávidas que ficarão longe da linha de frente do combate à doença. Entramos com pedido de “tutela de urgência” depois de apelarmos ao município via ofício, sem sucesso.

DENÚNCIA DE FALTA DE EPI

Diante das inúmeras denúncias que o Sindmepa recebeu sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) em unidades de saúde e hospitais, tanto da capital quanto do interior do Estado, decidimos criar um canal em nosso site onde qualquer profissional de saúde, ou mesmo de outra área, pode denunciar a falta desses equipamentos. Garantimos o sigilo da identidade dos denunciantes. Link para denúncia: http://sindmepa.org.br/sindmepa-denuncia/

INSEGURANÇA

É extremamente preocupante a resposta do município de Belém sobre a falta de EPI’s nas unidades de saúde municipais. Respondendo a questionamento do Sindmepa, o secretário de saúde informa que está mantendo o abastecimento padrão da rede, porém com a chegada da pandemia estão faltando de fato EPI’s para esse tipo de atendimento. Que a Prefeitura fez chamamento público para compras emergenciais de kits de EPIs, mas uma série de fornecedores entraram com carta de desistência, inclusive de itens que já estavam contratados para serem entregues. O profissional da saúde não pode ser submetido a fazer esse atendimento sem condições de segurança, de proteção individual. Uma temeridade a colocar em risco a vida de dezenas de trabalhadores da saúde.

INSALUBRIDADE I

Entidades representantes dos servidores do Município de Parauapebas solicitaram, em conjunto, ao Prefeito municipal a edição de um decreto que garanta a classificação de insalubridade, no grau máximo, para servidores que atuam na linha de frente ao combate da Covid19. O pedido leva em conta os graves riscos de contaminação a que os servidores estão submetidos nesse período da pandemia.

INSALUBRIDADE II

Seguindo o mesmo entendimento, estamos elaborando ofício para que as Prefeituras dos demais municípios paraenses também estendam o grau de insalubridade máximo de 40% aos servidores em contato com pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, considerando sua transmissão de alto risco individual e moderado risco para a comunidade, não havendo disponibilidade de medidas profiláticas e tão pouco de tratamento com eficácia comprovada para dirimir os riscos aos profissionais de saúde.

ANTECIPAÇÃO DE FORMATURA

O Sindmepa foi consultado sobre a proposta de antecipação da formatura e concessão de grau aos acadêmicos de medicina que cursam o último ano nas faculdades de medicina do Pará. A antecipação seria uma forma de reforçar o exército de médicos na luta contra a Covid-19. A lei permite a antecipação de colação de grau, prevendo uma carga horária mínima de integralização, mas cobrindo todas as áreas obrigatórias, segundo as diretrizes curriculares estabelecidas pelo MEC. Nossa posição é de que os pedidos devem ser analisados à luz das resoluções do MEC pelos respectivos colegiados e as decisões devem ser tomadas conforme as particularidades de cada instituição.

 

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