Até o próximo mês de novembro, 44.000 Médicos Residentes do Brasil irão receber um bônus de 20% sobre o valor da bolsa residência. Foi o que garantiu a diretora do Departamento de Gestão e Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGETS/MS), Mayra Pinheiro, durante reunião virtual realizada ontem (8.6) pela Frente Parlamentar da Medicina (FPM) e o Instituto Brasil de Medicina (IBDM), para discutir a situação da Residência Médica no Brasil.
A reunião contou com a participação de parlamentares da FPM, que é presidida pelo Deputado Federal Hiran Gonçalves, e representantes das entidades médicas associadas ao IBDM, coordenado por José Luiz Mestrinho. Além de Mayra Pinheiro, participou também Viviane Pertele, Secretária Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (CNRM/MEC).
Em sua exposição, Mayra Pinheiro mostrou as pesquisas de georreferenciamento coordenadas pela USP e que visam conhecer com detalhes a real distribuição dos programas de RM no país, visando adequar número de bolsas às necessidades locoregionais. Reconheceu a defasagem do valor da bolsa para os médicos residentes e informou sobre o bônus de 20%, que será concedido, segundo ela, até o mês de novembro deste ano.
Mayra também explicou que o MS está concluindo estudos para apresentar ao Congresso Nacional proposta de novo marco regulatório da residência médica no Brasil. E pediu, de antemão, o apoio da FPM para a celeridade da tramitação. No novo marco regulatório, o MS pretende incluir critérios para seleção de preceptores e a previsão de remuneração uniformizada para o trabalho realizado.
Viviane Pertele, por sua vez, apresentou detalhadamente o fundamento legal, funcionamento da CNRM, seus integrantes e processo de decisão, bem como as dificuldades operacionais enfrentadas pela Secretaria Executiva. Deu conta de que o Sistema de informática disponível na CNRM para controlar e obter informações dos 44.000 médicos residentes no Brasil está obsoleto.
INSUFICIENTE
Dentre os parlamentares presentes, esteve a deputada federal Carmen Zanoto, que lamentou a situação de pandemia que enfrentamos e defendeu que é uma oportunidade para fortalecer o SUS, os médicos e a Residência Médica pela atuação estratégica no enfrentamento da doença. Afirmou que o valor da bolsa é “insuficiente e injusto” para remunerar e manter um profissional já formado e que cumpre jornada de 60 horas semanais.
Parlamentares e representantes das 21 entidades médicas presentes decidiram unir forças com a Degets e CNRM para viabilizar o novo marco regulatório da residência médica, bem como trabalhar para equacionar as justas demandas dos médicos residentes e preceptores médicos, além de lutar pela ampliação do número de programas de residência médica e vagas em todo o país.
