Profissionais da área da saúde atingidos diretamente pelas limitações impostas pela pandemia da Covid 19 no país poderão contar com um auxílio financeiro para atenuar os prejuízos causados com o fechamento de consultórios e clínicas nesse período. O Senado aprovou na última quinta-feira, 28, projeto de lei que estabelece uma linha especial de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que atuem como pessoa física. Dessa forma médicos e outros profissionais, como dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e veterinários estão entre os beneficiados. O autor do PL é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
A proposta, aprovada em sessão virtual, teve 73 votos favoráveis e nenhum contra. O projeto irá agora à votação da Câmara. Se sofrer mudanças, volta ao Senado. O cancelamento de consultas, cirurgias e outros procedimentos, durante a pandemia, reduziu drasticamente a remuneração desses profissionais, na avaliação do senador do Podemos.
Pela proposta aprovada, a linha de crédito seria no valor máximo de R$ 100 mil, com carência de crédito até dezembro de 2021; parcelamentos de até 48 meses mediante taxa de juros de 2,5% ao ano. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto, determinou que o Tesouro Nacional deverá destinar R$ 5 bilhões para a linha de financiamento. Foram acatadas parcial ou totalmente nove emendas apresentadas. Restrições ao crédito não serão consideradas nas análises para liberação da linha de crédito.
“A iniciativa do senador vem em boa hora. Os médicos já sofrem para manter seus consultórios. A pandemia obriga a restrição de circulação de pessoas e o distanciamento social, o que forçou a suspensão de atividades, mas manteve as obrigações com funcionários, fornecedores e impostos”, afirma o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.
