Médicos do Hospital Regional de Tucuruí protocolaram requerimento junto ao Ministério Público Estadual denunciando as consequências da terceirização da gestão do HRT para a OS Instituto Diretrizes, que quarteirizou a contratação de mão de obra médica pela empresa Amaz Saúde. Os médicos concursados do Hospital querem manter seu vínculo com a Sespa, conforme preconiza a Constituição Estadual e o Regime Jurídico Único (RJU) do Estado.
Com a mudança na gestão, os médicos concursados passaram a receber escalas de plantões e cargas horárias diferentes daquelas praticadas há anos. “A mudança de gestão no HRT, em plena pandemia, gerou instabilidade dos serviços e insegurança entre os médicos que trabalham no hospital”, afirma uma médica que prefere não se identificar. “A contratação dessa empresa foi feita de forma intempestiva e obscura não havendo, previamente, esclarecimentos por parte da Sespa, sobre como será feito o pagamento dos servidores efetivos”, relatam os médicos.
Após uma reunião virtual, convocada pelo Sindmepa, com os médicos para a discussão dos problemas, o sindicato enviou ofício à Sespa com solicitação de audiência para tratar do assunto, mas até agora não houve resposta da Secretaria. “Um verdadeiro descaso com a saúde e os profissionais”, reclama o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.
Além do clima de instabilidade e estresse entre os médicos – muitos dos quais estão se recuperando da covid e tomando antidepressivos para encarar a situação – a terceirização gerou falta de insumos, de medicamentos, de nutrição parenteral e até falta de craniótomo para realizar procedimentos neurocirúrgicos, denunciam os médicos.
No documento protocolado junto aos MP eles pedem a intermediação do órgão junto à Sespa, “que até agora não emitiu nenhum documento esclarecendo a real situação dos médicos efetivos com relação à garantia de direitos trabalhistas adquiridos, de forma que não haja perdas salariais e que a Sespa continue responsável pelo repasse do salário-base, plantões e vantagens, em conformidade com a Constituição e o Regime Jurídico Único do Estado”.
“Não temos nada contra a OSS. Tudo o que a classe médica do HRT é trabalhar com segurança, ser tratada com dignidade e respeito”, dizem os médicos no documento. “Durante anos e anos o HRT foi esquecido pelo governo estadual. Mesmo assim conseguimos salvar muitas vidas, ainda que em condições inadequadas de trabalho. Torcemos para que o HRT venha a ser um hospital de ponta para continuarmos dando assistência digna a uma população sofrida e carente que só conta com esse hospital”.
O HRT é o único hospital de urgência e emergência de média e alta complexidade da região do lago de Tucuruí e municípios vizinhos, com equipe especializada multidisciplinar. Há mais de 20 anos atendia no sistema de “portas abertas”, ou seja, a população não precisava ser referenciada para ser atendida ali. Dos 453 funcionários efetivos, 24 são médicos, clínicos e especialistas, que fizeram o concurso regional, muitos abdicando de outros serviços na capital, Belém, para fixar residência com suas famílias na cidade de Tucuruí.
