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Reunião Santa Casa

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Pontos importantes da ata da reunião GTOC, realizada com a presença do presidente da Santa Casa, Bruno Carmona e médicos, no dia 24.07.2020, na sala da Presidência:

Sobre a Terceirização da Santa Casa
Houve esclarecimento de que não há nenhuma determinação em terceirizar a SC; referiu que existe 9 PJs de médicos prestadoras de serviços na SC, sendo 8 contratadas na gestão anterior.

Em relação ao PSS/Temporários

Constataram que o vínculo de temporário é precário e pode ser encerrado a qualquer tempo de forma unilateral pela SC, por se tratar de contrato temporário. O Presidente da Sta Casa acatou 100% da solicitação do Sindmepa ao revogar o distrato dos 32 médicos temporários da GO, cujos contratos serão mantidos até seu término natural;

Em relação ao Concurso público

Referiram haver um TAC em fase de execução contra o Estado e SC para realização de concurso público; há sinalização de reunião prevista para 06/agosto envolvendo MPT, MPPA, SC e SEPLAD para deliberação sobre a realização de concurso;
Vagas 477 em diversas categorias incluindo médicos.
Este quantitativo não atende as atuais necessidades da SC.

Em relação a GAC (Gratificação de Alta Complexidade)

Está sendo avaliada viabilidade para instituição de forma legal;
Os servidores indicarão dois membros para compor comissão relacionadas ao concurso público e proposta de projeto de lei.

Em relação aos Direitos trabalhistas

Referem que os cálculos de férias e 13° não são influenciados pelos plantões extras;

Em relação a Comunicação com a presidência

Refere que o canal está aberto para diálogo entre servidores e presidência;
Falhas de comunicação serão revistas e policiadas para não se repetirem.

Quanto às Deliberações

Os presentes reunir-se-ão para decisão final no sentido de executar os plantões extras de agosto em diante;
Os demais plantões em aberto devem ser realizados pela PJ;
Temporários cumprirão suas escalas normais até o término de seus contratos.

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Sindicato dos Médicos do Pará