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Sespa não responde ofícios do Sindmepa. Médicos de Tucuruí vão ao MP

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Em resposta ao requerimento protocolado por médicos do Hospital Regional de Tucuruí, o Ministério Público do Estado notificou o corpo clinico do HRT a participar de uma reunião virtual a se realizar amanhã, às 15h, para discutir os diversos problemas enfrentados pela categoria desde que a gestão do HRT foi terceirizada. O Sindmepa já solicitou duas vezes audiência à Sespa para discutir o assunto, mas não obteve retorno.

Desde abril que a gestão do HRT foi terceirizada para a OS Instituto Diretrizes, que quarteirizou a contratação de mão de obra médica pela empresa Amaz Saúde. Em plena pandemia, os médicos do quadro clínico começaram a sofrer assédio e pressões para constituir pessoa jurídica para receber suas horas extras. O Instituto também passou a exigir uma carga horária maior do que a estabelecida entre os profissionais e o estado, por meio de acordo em vigor há 17 anos.

Após reunião virtual com os médicos, o Sindmepa enviou ofício no dia 18 de junho, endereçado ainda ao então secretário de saúde, Alberto Beltrame, para tratar dos problemas, mas o ofício foi arquivado na Sespa. No último dia 6, foi enviado novo ofício, desta vez endereçado ao novo titular da pasta, o delegado Rômulo Rodovalho Gomes.

Os 24 médicos concursados do HRT querem que sua remuneração seja mantida sob a responsabilidade da Sespa e que seja considerado ilegal a constituição de Pessoa Jurídica para trabalhar, uma estratégia “que burla a legislação e sonegar direitos trabalhistas como férias e 13º salário”, aponta o Sindmepa. O sindicato continua à espera da resposta da Sespa, “em busca de soluções pactuadas, que atendam os médicos e beneficiem a saúde do nosso Estado”.

Na reunião de amanhã, convocada pelo MPPA, o órgão quer saber se a nova forma de gestão pode causar danos ao atendimento no hospital: “O Ministério Público Estadual necessita de esclarecimentos no sentido de saber se, com a mudança de gestão, há possibilidade de diminuição na quantidade de profissionais (especialidades) atendendo junto ao Hospital Regional de Tucuruí”. O Sindmepa participa da reunião com diretores e sua assessoria jurídica.

Acesse os ofícios encaminhados à Sespa: https://bit.ly/2O8URFu

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Sindicato dos Médicos do Pará