Denúncias que chegaram ao Sindmepa dão conta de que apenas médicos sem registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) trabalham no Hospital de Campanha improvisado no Hangar, em Belém. Como não podem assinar prescrições ou prontuários, médicos brasileiros seriam responsáveis por assinar todos os documentos. Segundo profissionais que preferem não se identificar por medo de represálias, “um deles usa macacão e fica trancado em uma sala só assinando as prescrições”.
Segundo as denúncias, os médicos sem CRM “não têm preparo algum para lidar com pacientes graves, não sabem o básico. As prescrições são todas assinadas por dois brasileiros que não avaliam os pacientes. São todas padronizadas. A culpa não é deles. São gentis e educados, mas infelizmente as pessoas estão morrendo por falta de assistência médica. Pois eles ficam sem receber e fazem tudo em condições precárias por não poder reclamar. Infelizmente, o Hangar é um depósito para as pessoas morrerem”, disse uma fonte.
A situação se repete também no hospital de campanha de Marabá, onde um médico afirma que já chegou a ligar para a polícia para denunciar a atividade de médicos sem registro no Conselho. “Eles não foram treinados para esse tipo de atendimento e um outro médico assina as prescrições por eles”, confirma um profissional que atua no local.
“As informações são preocupantes, porque não sabemos a qualidade desses profissionais. Se não revalidam o diploma é porque não têm formação suficiente para passar no Revalida. Esta situação precisa ser apurada imediatamente”, afirma o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.
Waldir Cardoso destaca que há o agravante da justiça do Pará ter determinado que médicos sem CRM não atendam no Estado. Os dirigentes da OS que administra o hospital do Hangar e o Governo do Estado estariam, assim, descumprindo ordem judicial, com multa diária de R$ 15.000,00.
O exercício ilegal da medicina é crime previsto no artigo 282 do código penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de exercer medicina, odontologia e farmácia sem autorização do órgão competente ou fora dos limites impostos pela legislação. A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos.
O Sindmepa protocolou na manhã deste sexta-feira ofícios ao Ministério Público Federal, ao CRM e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitando apuração imediata das denúncias e as providências legais que a situação requer. “Estamos à disposição do Ministério Público para acompanhar a visita e esperamos que o CRM exerça seu papel de defesa da sociedade e faça uma fiscalização no Hangar o quanto antes”, finaliza Waldir Cardoso.
