A qualificação médica tem gerado muita polêmica no meio médico e entre pacientes. Ainda se faz muita confusão em relação à qualificação de profissional médico, especialmente quando se trata de especialidade médico. O Conselho Federal de Medicina é quem define a relação de especialidades e subespecialidades, que permitem ao médico aprovado e habilitado o registro regular para o exercício da atividade especial. Sendo assim, cursos de pós-graduação não são considerados como especialização. A especialidade médica é resultado da realização de residência médica reconhecida pelo Ministério da Educação ou certificação concedida pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Os cursos de pós-graduação oferecem ao médico conhecimento sobre determinadas áreas da saúde, mas isso não o torna especialista. Pode ocorrer de pacientes se consultarem com um determinado médico, acreditando erroneamente que o mesmo seja especialista. Por isso o CFM alerta, o médico não pode se apresentar como especialista sem o RQE, Registro de Qualificação de Especialista.
O CFM determina no art. 4º de sua resolução nº 1634/2002 que “o médico só pode declarar vinculação com especialidade ou área de atuação quando for possuidor do título ou certificado a ele correspondente, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina”. O próprio Código de Ética Médica reforça essa disposição em seu Art. 115, vedando ao médico “… Anunciar títulos científicos que não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina.”.
Atualmente, inclusive os planos de saúde exigem a apresentação do RQE para definir o médico especialista. Cabe ao CFM rever a relação de especialidades e subespecialidades de tempos em tempos, logo esta atividade não pode ser realizada por conselhos regionais. Ainda segundo o Conselho Federal de Medicina, o Brasil tem quase 70% de seus médicos com especialidades.
Para verificar quais especialidades determinado médico possui, basta acessar o site do Conselho Federal de Medicina ou do Conselho Regional. Assim, o paciente terá a informação correta que contribuirá para a tomada de decisão de qual profissional escolher para cuidar de sua saúde.
Com informações de CFM
