Médica da UPA do Distrito Administrativo da Sacramenta (Dasac) relata situação que se configura como dispensa discriminatória por parte da direção clínica da Unidade. Sentindo-se esgotada fisicamente no dia a dia do combate à covid 19, e acumulando três escalas de plantões, a médica entregou duas escalas e decidiu permanecer em apenas uma na unidade. Para sua surpresa, foi excluída da escala que se propôs manter e também dos grupos de whatsapp da UPA, do qual participam médicos que podem pegar plantões avulsos.
Conforme o regulamento relativo aos plantões médicos, a profissional fez sua entrega da escala ao departamento de recursos humanos e tinha começado a cumprir o aviso prévio de 30 dias. Mesmo assim, sem qualquer justificativa viável, foi informada pela direção clínica da UPA que também sairia da escala de quinta feira. A justificativa seria que a ordem da direção é de que ninguém mais teria escalas de um turno apenas.
“Sempre fui muito responsável. Nunca faltei ou atrasei. Por outro lado, sempre questionei problemas de estrutura, mas nunca fui desrespeitosa com ninguém”, afirma a médica.
A legislação trabalhista considera como dispensa discriminatória qualquer ato do empregador que fira direitos fundamentais do trabalhador, dentre eles o que atente contra a dignidade humana. No caso em questão, não cabe ao diretor clínico a exclusão das escalas de plantões de médica e a sua retirada da escala a qual ela se propôs a cumprir, por considerar mais adequada à preservação de sua saúde física e mental. Os questionamentos feitos pela médica sobre a falta de estrutura para o trabalho na unidade são argumentos para a melhoria das condições de trabalho e de atendimento ao público, não devendo ser usados para fins de punição.
O Sindmepa, enquanto representante legal da médica, que prefere não ter seu nome divulgado por questões pessoais, vai requerer à Sesma um posicionamento oficial sobre as causas do afastamento da médica, especialmente por se tratar de um dos momentos mais grave de crise sanitária no país, onde a necessidade de mão de obra médica é fartamente divulgada no dia a dia dos estabelecimentos de saúde. A própria UPA da Sacramenta já ficou turnos com apenas um médico para atender à demanda de um dos distritos mais populosos de Belém.
“É inadmissível que um colega médica correta em sua postura de lutar pela qualidade do serviço e respeitar a direção, não abandonando abruptamente suas escalas, seja tratado desta forma. E em momento que precisamos desesperadamente de médico. A direção da SESMA precisa agir para contornar essa situação”, disse Waldir Cardoso, diretor do Sindmepa.