Dezesseis dias após o Ministério Público do Estado ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura de Santarém para corrigir deficiências identificadas na UPA municipal no atendimento a pacientes de Covid 19, a Prefeitura nada fez para corrigir as irregularidades apontadas no relatório de inspeção da UPA pelo Conselho Municipal de Saúde, que podem levar pacientes a óbito. A ação foi ajuizada contra a Prefeitura e o Instituto Mais Saúde, que gerencia a UPA.
A Ação do MP foi motivada por denúncia formulada pela Delegacia Sindical do Sindmepa em Santarém, OAB-Pa e Sindicato de Enfermagem do Pará. Entre os problemas apontados estão a falta de respiradores, bombas de infusão e monitores cardíacos multiparâmetro para atender os pacientes graves internados na unidade, além da falta de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
O estoque de drogas necessário para intubação também não foi garantido, segundo informou a delegada sindical do Sindmepa em Santarém, Nástia Irina. A médica integra a comissão que denunciou as irregularidades ao Ministério Público, OAB e Conselho Municipal de Saúde, que promoveu uma visita de inspeção à UPA, confirmando as irregularidades apontadas.
O relatório de inspeção do Conselho também recomendou a aquisição imediata de mais dois carrinhos de parada cardiorrespiratória para a UPA, pois durante a visita dos conselheiros só foram identificados três carrinhos e os funcionários de plantão disseram que só um carrinho estava em manutenção; a manutenção preventiva e corretiva de bombas de infusão, respiradores e monitores cardíacos, uma vez que além da insuficiência desses equipamentos para atender a demanda da UPA os que estão sendo usados na sala vermelha, não estão funcionando adequadamente, o que coloca em risco a vida dos pacientes.
Além disso a inspeção ainda detectou a necessidade de higienização de lençóis para atender a todos os leitos, melhoria na qualidade dos serviços de limpeza e nutrição e pagamento imediato do adicional de insalubridade grau máximo a todos os trabalhadores da UPA.
MAIS PROFISSIONAIS
Também foi detectada a necessidade de contratação de pelo menos mais quatro fisioterapeutas para acompanhamento dos pacientes internados nas salas 1, 2, 3 e 4 com objetivo de se evitar ao máximo a intubação dos mesmos.
Na ação civil pública protocolada contra a Prefeitura, a promotoria destaca que “embora tenha havido a abertura do Hospital de Campanha no dia 28 de janeiro para servir de retaguarda no atendimento de pacientes da covid-19, não houve informação sobre aumento de pessoal na UPA, de acordo com as normas sobre o quantitativo necessário para atender de forma proporcional e efetiva o número e gravidade clínica de cada paciente. De acordo com as normas vigentes, é necessário, pelo menos, um médico para cada 15 leitos, sendo que na UPA há 60 leitos”.
Matéria publicada no início de março no site do Sindmepa, dava conta de que na unidade só havia cinco médicos de dia, sendo quatro nos leitos e um na triagem. Porém, à noite eram apenas quatro, ficando a triagem desassistida. Além disso, só havia clínicos gerais, não havendo qualquer infectologista, especialista de extrema importância no tratamento da Covid-19.
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