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Sindmepa Informa – 28.03.2021

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DEMITIDOS NA PANDEMIA
Em plena pandemia, a Prefeitura de Ananindeua demitiu, sem aviso prévio, nove médicos que atuavam na urgência e emergência e na Estratégia Saúde da Família. A denúncia encaminhada ao Sindmepa torna-se ainda mais grave pelo fato de os médicos terem sido afastados sem qualquer justificativa e, pior ainda, sem receber os honorários referentes ao mês de janeiro.

EM TEMPO
Enviamos ofício à Prefeitura de Ananindeua pedindo informações sobre a demissão dos médicos, mas não obtivemos resposta. Denunciamos ao Ministério Público e acrescentamos que a Prefeitura ainda mantinha, pelo menos até semana passada, o nome dos médicos no CNES do Ministério da Saúde, o que configura fraude. Vamos denunciar ao Ministério da Saúde.

NA MESMA
Informações de nossa delegacia sindical de Santarém dão conta de que 20 dias após ter sido instada pelo Ministério Público, que ingressou com ação civil pública, a Prefeitura de Santarém continua sem atender as recomendações do órgão para corrigir irregularidades apontadas no relatório de inspeção da UPA pelo Conselho Municipal de Saúde, que podem levar pacientes a óbito. A ação foi ajuizada contra a Prefeitura e o Instituto Mais Saúde, que gerencia a UPA. Aguardamos posicionamento do judiciário estadual.

IR
Sobre a denúncia de médicos de Benevides que não receberam a Cédula C para efeito de declaração de Imposto de Renda, o Sindmepa recomenda que os médicos que estão enfrentando esta situação, façam a sua declaração incluindo a remuneração recebida daquele ente federado, no caso a Prefeitura de Benevides. Assim, se resguardam de futuras penalidades que poderiam sofrer da Receita Federal.

ABONO
Em Belém, continua o impasse de médicos prestadores de serviço e a Sesma pelo não pagamento do abono de Natal e Ano Novo aos que dedicaram às festas de final de ano aos plantões médicos em detrimento da companhia de suas famílias. Embora a gestão atual alegue que não houve previsão orçamentária dessa despesa pela gestão passada, a justificativa não altera o fato de que o serviço foi prestado e a gestão é impessoal. A Prefeitura de Belém precisa resolver a questão o mais rápido possível.

REVALIDA
Médicos associados à Associação de Médicos Estrangeiros no estado do Pará ainda aguardam posicionamento formal da Universidade Federal do Pará sobre a realização da prova do Revalida pela instituição. O Sindmepa fez o pleito no ano passado à Universidade para que realizasse a prova, garantindo assim mais médicos com diplomas em situação legal no estado. Mas, ao que parece, não há interesse da Universidade nessa questão. Enquanto isso, médicos sem CRM continuam aguardando para legalizar sua situação e sair de subempregos que só aviltam a profissão.

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Sindicato dos Médicos do Pará