Salários defasados, valores diferenciados e gratificações então entre as demandas que o Sindmepa pretende discutir com o secretário de saúde, Mauricio Bezerra em reunião solicitada esta segunda, 19. Reajuste salarial, correção das distorções salariais implementadas nos últimos 15 anos, concurso público e PCCR para os médicos também estarão em pauta.
O pedido de reunião pretende tratar de assuntos de grande interesse à classe médica, diante da defasagem salarial dos servidores efetivos e temporários, com algum vínculo com a Sesma, por mais de 15 anos. Além de discutir os valores diferenciados entre os servidores com a mesma carga horária, tanto na Atenção Básica quanto na urgência e emergência.
Em ofício, o Sindmepa relembra que o Hospital do PSM do Guamá, após reforma, seria considerado de alta complexidade e a gestão anterior assumiu o compromisso de igualar salários aos dos servidores do HPSM/14. Além disso, o sindicato pretende que a Secretaria reajuste o salário base dos servidores, pois o mesmo permanece desde maio de 2017 no valor hoje de R$ 827,87, abaixo do salário mínimo. Considerando ainda a defasagem salarial dos médicos da Estratégia saúda da Família (ESF) neste mesmo período com carga horária superior aos demais (160 hs).
Sobre as únicas gratificações que tem como parâmetro o salário base, o HPS/ ABONO 192 (SAMU) e Gaet estão sem reajuste desde 2015. “Considerando que vários médicos que trabalham nos Distritos de Outeiro, Cotijuba e Mosqueiro não recebem o Gaet, que foi retirado em um concurso público específico, o que no nosso entender é uma injustiça e um desestímulo”, ressalta o documento. As outras gratificações estão ainda mais defasadas (Abono Amat – R$ 18,81/ Abono HPSM/HMP – R$ 100,00), o que tem agravado as distorções salariais.
O ofício enviado ao secretário ressalta ainda que hoje mais de 80% dos médicos da Sesma, não tem qualquer vínculo trabalhista, sem direito nem mesmo a adoecer.
“Nossa expectativa neste novo governo, que prometeu valorizar o servidor, é recuperar as perdas salariais dos últimos anos. Que seja utilizado, novamente, o salário mínimo como base salarial e se abra um diálogo para discutir concurso público e um Plano de Cargos, Carreira e Salários”, afirma o diretor do Sindmepa, João Gouveia.
