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Sindmepa Informa – 02.05.2021

REVALIDA SIM
O Sindicato dos Médicos do Pará vem acompanhando de perto a mobilização de deputados federais, a fim de permitir o exercício da medicina por profissionais formados no exterior sem diploma revalidado em nosso país, como determina a lei. Não pode haver concordância em se querer aumentar o número de médicos no Brasil sem a devida qualidade profissional. Médicos sem revalida não têm registro junto ao CRM e, assim, não podem ter sua atividade fiscalizada, o que deixa a população menos favorecida entregue à própria sorte. Isso é desrespeito à vida.

AFASTAMENTO
Médicos acima de 60 anos e portadores de comorbidades têm direito ao afastamento do serviço em unidades de saúde do governo do Pará, no período em que o estado está enquadrado no bandeiramento laranja. O afastamento é garantido pelo decreto 0800, que institui o projeto Retoma Pará e rege o funcionamento de equipamentos públicos, serviços e comércio no estado, durante a pandemia. Contudo, a medida só pode ser solicitada durante os bandeiramentos preto, vermelho e laranja. Para oficializar o pedido, o médico deve realizar a solicitação de afastamento para sua chefia imediata informando e comprovando a situação.

ANTECIPAÇÃO
Acadêmicos de medicina que cursam o último ano nas universidades do estado estão novamente pleiteando a antecipação da formatura. Manifestamos apoio aos acadêmicos no processo e que sejam encontradas soluções pertinentes pelas instituições de ensino superior, observando as diretrizes curriculares estabelecidas pelo MEC.

COVID
Oitenta e sete é o número de médicos do Pará já perdidos para a Covid 19. A falta de uma política mais ágil de combate à pandemia, contemplando a aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, compra de vacinas, afastamento imediato do trabalho dos portadores de comorbidades, pagamentos adequados e pontuais, entre outras providências, seriam fatores que contribuiriam e muito para evitar este triste cenário. Assim, neste dia do trabalhador, não temos muito o que comemorar.

DIREITOS
Como nossa contribuição para o trabalhador (a) médico ou médica, estamos lançando a campanha pela carteira assinada ou contrato de trabalho com cláusulas que garantam os direitos trabalhistas previstos em lei. Médicos também adoecem, precisam de férias e décimo terceiro salário e as mulheres, além disso tudo, precisam de sua licença maternidade. Fiquem atentos às nossas redes sociais e engrossem essa corrente do bem com a gente. Juntos somos mais fortes.

ABONO
O pagamento do abono de final de ano (de 2020) dos médicos lotados no Hospital Municipal Mário Pinotti, o Pronto Socorro da 14, continua indefinido pela Secretaria Municipal de Saúde. O Ministério Público do Estado solicitou ao Sindmepa a apresentação de mais informações, em um prazo máximo de sete dias, sobre o que classificamos como quebra de acordo por parte da Sesma. Vamos reafirmar que os médicos que fizeram os plantões continuam sem receber o abono, ou seja, foram lesados.

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