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Sindmepa Informa – 16.05.2021

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GRÁVIDAS
Foi publicada nesta semana a lei que dispõe sobre o afastamento de empregadas gestantes de atividades de trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei de nº 14.151 garante que a empregada gestante permaneça afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. A empregada afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância. Saudamos essa lei que será providencial para as grávidas que trabalham na área da saúde e por isso mais expostas a elevadas cargas virais. A lei entrou em vigor no último dia 12.

ATRASOS
Médicos do Hospital Divina Providência, em Marituba, denunciaram ao Sindmepa que estão com seus salários atrasados há mais de dois meses. Segundo a denúncia, a informação repassada pelo setor competente do hospital é que não há previsão para o pagamento. Um total desrespeito aos profissionais que atuam no hospital. O Sindmepa informará às autoridades competentes sobre a situação.

REVALIDA
A Universidade do Estado do Pará realizou na última quarta-feira, 12, a cerimônia de entrega dos diplomas revalidados aos 40 médicos aprovados no exame. A instituição garante que o exame de revalidação deverá ser realizado anualmente. O Sindmepa saúda a decisão da Uepa em realizar anualmente o certame de revalidação e parabeniza os médicos que revalidaram seus diplomas para atender a população brasileira.

ACADÊMICOS
Sobre a denúncia de que acadêmicos de medicina estariam sendo contratados, informalmente, para realizar plantões médicos, utilizando carimbos de profissionais, em Colares, a Prefeitura do município respondeu por meio de ofício que tomou providências para apurar a denúncia, mas não constatou irregularidades. Em ofício, a prefeitura afirma que não há nenhum profissional médico desprovido de registro no CRM contratado para prestar serviços no município.

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Uma reunião realizada na última sexta-feira, 14, entre Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público de Contas dos Municípios, Ministério Público do Estado, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Sindmepa sacramentou o Termo de Ajustamento de Gestão, assinado em 2020 e que permite o pagamento de plantões diferenciados aos médicos durante o período da pandemia.

CÉDULA C
Médico que prestou serviço para o município de Marituba denúncia que a Prefeitura não está fornecendo a cédula C para a declaração de Imposto de Renda. Além de denunciar formalmente, quem estiver enfrentando a mesma dificuldade, pode incluir em sua declaração o valor recebido registrando o CNPJ do município. Assim, fica livre de pagar multas e juros à Receita.

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Sindicato dos Médicos do Pará