O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizará de 10 a 12 de agosto, de forma on-line, o II Congresso Virtual de Direito Médico da autarquia, no horário das 19h às 21h. Durante as três noites, os participantes vão debater temas como a “Judicialização da Saúde”, “Os reflexos da pandemia de covid-19 no cenário constitucional brasileiro” e a “Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade”.
Entre os subtemas a serem abordados pelos palestrantes, estão “Requisições Administrativas”, “Judicialização dos leitos de UTI”, “Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais”, “Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário”, “Autonomia do médico: aspectos bioéticos”, “Vulnerabilidade do profissional médico” e “Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico”.
Participe
II Congresso Virtual de Direito Médico
Das 19 às 21h (horário de Brasília)
Inscrições: CLIQUE AQUI
* evento gratuito e com entrega de certificados
Programação preliminar:
Dia 10/08/2021 – terça-feira – 19h às 21h
19h00 Abertura:
Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Presidente do CFM
Drª. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM
Painel I: Judicialização da Saúde na Pandemia de Covid-19 no Brasil
Presidente: Drª. Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – 2ª secretária do CFM e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
Secretário: Dr. Carlos Magno Pretti Dalapicola – Conselheiro Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
19h30 – Requisições Administrativas.
Palestrante: Dr. José Eduardo Sabo Paes – Procurador de Justiça do MPDFT
19h50 – Judicialização dos leitos de UTI.
Palestrante: Dr. Bruno Naundorf – Diretor da Auditoria do SUS da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.
20h10 – DEBATES
Debatedor: Dr. Miguel Kfouri Neto – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
Dia 11/08/2021 – quarta-feira – 19h às 21h
Painel II: Reflexos da Pandemia no Cenário Constitucional Brasileiro
Presidente: Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante – Conselheiro Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
Secretário: Dr. André Soares Dubeux – Conselheiro Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
19h10 – Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais
Palestrante: Dr. Aragonê Fernandes – Juiz de Direito do TJDFT
19h30 – Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário.
Palestrante: Drª. Sandra Krieger Gonçalves – Conselheira Federal da OAB e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
19h50 – DEBATES
Debatedor: Nelson Nery Júnior – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
Dia 12/08/2021 – quinta-feira – 19h às 21h
Painel III: Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade
Presidente: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Conselheiro Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM.
Secretário: Drª. Maíra Pereira Dantas – Conselheira Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
19h10 – Autonomia do médico: aspectos bioéticos
Palestrante: Prof. Dr. Rui Nunes – Professor Catedrático de Sociologia Médica e Diretor do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da FMUP.
19h30 – Vulnerabilidade do médico
Palestrante: Ministro Humberto Martins – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
19h50 – Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico
Palestrante: Drª. Kelly Paties P de Andrade – Vice-coordenadora do Comitê de Aconselhamento Bioético da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
20h10 – DEBATES
Debatedor: Dr. Antônio Carlos Roselli – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
Fonte: CFM
