O Governo do Estado publicou na última quinta-feira, 30, a Lei n° 9.319 que institui o Programa Estadual de Incentivo à Qualificação de Profissionais da Saúde – Qualifica Saúde. O programa será desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública e pela Universidade do Estado do Pará, com objetivo de qualificar e valorizar profissionais de saúde que atuam no Estado, fortalecendo as atividades de atendimento em média e alta complexidade. Segundo a professora titular da Uepa e representante da Universidade na elaboração da Lei, Regina Carneiro, o edital está sendo finalizado e deve ser divulgado em breve.
“O programa foi uma iniciativa da Sespa e da Uepa e visa conceder uma melhor interação entre a assistência e o ensino, permitindo que o profissional de saúde que está no atendimento possa ao mesmo tempo que atende, ser preceptor daquele egresso do curso de graduação em Saúde na sua formação profissional”, ressalta.
O programa além de incentivar as atividades de ensino, pesquisa e extensão dos programas de residência médica e programas equivalentes de especialização, residência multiprofissional em saúde e residência uniprofissional em saúde; ainda prevê uma bolsa de incentivo aos preceptores que desenvolverem suas atividades junto aos programas e aos profissionais residentes, até a finalização do curso. O Governo do Pará pretende pagar bolsa complementar de R$ 3.000,00 para preceptores e R$ 1.500,00 para residentes, com o objetivo de estimular o ensino e a formação dos profissionais de saúde.
A Uepa é responsável por divulgar anualmente os programas com o respectivo quantitativo de vagas ofertadas com as bolsas previstas na Lei, obedecendo a disponibilidade de recursos destinados ao Qualifica Saúde, de acordo com a definição da Sespa. Poderão concorrer, os profissionais de saúde em atuação nos programas divulgados pela Uepa, desde que já atuem na instituição com jornada igual ou superior a 20h semanais dedicadas ao programa.
O preceptor bolsista deverá desenvolver suas atividades em conformidade com o Regimento Interno do Programa de Residência da instituição à qual está vinculado. O tempo de participação no Qualifica Saúde muda de acordo com as áreas de atuação, para preceptores a permanência é de um ano, enquanto os residentes participam durante todo o período do curso.
“A Uepa fará a seleção dos preceptores e será responsável pelo acompanhamento acadêmico. Além do que o edital que dá acesso as vagas de residência contempladas pelo Qualifica Saúde já é de responsabilidade da Uepa, juntamente com as Coremes e Coremu dos hospitais do Estado”, conclui Regina Carneiro.
