Até o início de novembro, a Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes de Motor com Escalpelamento (CEEAE), contabilizou 13 ocorrências no estado. O número já se compara a 2019, período que teve o maior pico de acidentes dos últimos 11 anos. Os escalpelamentos ocorrem quando os cabelos são apanhados pelo eixo de embarcações descoberto, o que é comum nos rios do Pará.
Segundo a série histórica registrada pela Comissão, desde 2010 os casos vinham oscilando entre 9, 10 e 11. Já em 2017 foi registrado apenas um caso. Em 2018, sete casos, pulando para 13 em 2019. No ano passado, em plena pandemia, foram registrados oito casos e este ano já chegamos a 13 acidentes até novembro. Além do crescente número de casos, a gravidade dos acidentes chama atenção, pois segundo representantes da Fundação Santa Casa há pacientes internados há quase três meses, situação que não ocorria há tempos.
Em reunião na manhã desta quarta-feira, 17, no Sindmepa, que compõe a Comissão, membros da CEEAE trataram sobre proteção, ações e punição efetiva aos infratores. O diretor do Sindmepa, João Gouveia, que participou da reunião, considera que sem punição efetiva dos donos das embarcações os acidentes não vão parar. Membros da comissão ressaltam que é importante priorizar o primeiro atendimento do paciente, onde se observa possíveis fraturas e complicações mais severas. Somente após o atendimento e já estabilizado o paciente pode ser transferido de hospital, caso necessário.
A representante da Capitania dos Portos, Vanessa Christina Rafael, informou que este ano a Marinha conseguiu distribuir, gratuitamente, mais coberturas de eixo, comparando ao ano passado. Além disso, foram realizadas visitas e ações nos municípios com maior incidência de acidentes, nos últimos 11 anos, entre eles: São Sebastião da Boa Vista (8), Curralinho (11) e Breves (9).
Sobre a ocorrência de casos no Pará, Vanessa chamou atenção para o motor utilizado nas embarcações. Por razões geográficas, um motor de centro não suportaria a força dos rios e afluentes do estado, o que leva os donos de embarcações a optarem por mais potência do motor de popa.
Entre as medidas legais, a lei nº 11.970, de 6 de julho de 2009, já obriga o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações, bem como punição aos infratores, conforme o §1° do artigo 4°. “Em caso de reincidência, a penalidade de multa será multiplicada por três, além de ser apreendida a embarcação e cancelado o certificado de habilitação”.
A nível estadual, a deputada Heloísa Guimarães é autora do projeto de lei que visa conscientizar a sociedade sobre o assunto e dispor a obrigatoriedade do uso da proteção nos motores das embarcações para proteger os passageiros do risco de acidentes. Eliza de Jesus esteve presente na reunião representando a deputada e convidou a Comissão para contribuir ao projeto de lei que está em fase de formulação.
A Comissão volta a se reunir no dia 29 de novembro, às 9h, no Sindmepa, para tratar sobre a agenda do próximo ano. Já a reunião para discutir sobre o projeto de lei será realizada no sindicato, no dia 13 de dezembro, às 9h, com a presença da deputada, Heloísa Guimarães.
