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Senado aprova projeto que prevê piso salarial para profissionais de enfermagem

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O Sindicato dos Médicos do Pará manifesta apoio ao Projeto de Lei que visa instituir o piso salarial nacional da categoria dos profissionais de enfermagem. O Sindmepa reconhece a importância dos profissionais para a garantia e acesso ao atendimento de saúde de qualidade. Com o projeto aprovado nesta quarta-feira, 24, o valor mínimo inicial do salário para enfermeiros, caso o texto seja sancionado, é de R$ 4.750. Agora, a proposta será apreciada pela Câmara dos Deputados.

O texto de autoria do senador Fabiano Contarato, que foi aprovado pela relatora Zenaide Maia, propõe que a categoria receba o valor mínimo, tanto para contratados via CLT quanto para servidores públicos, sejam eles lotados na União, estados ou municípios. O Projeto de Lei que institui o piso salarial de enfermagem, tanto do técnico quanto do auxiliar, inclui também as parteiras.

Até então os profissionais de enfermagem não possuem um piso salarial. Caso o texto seja sancionado, o piso passará a ser de R$ 4.750 para enfermeiros; 70% do valor citado para técnicos de enfermagem; e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras, no mínimo, conforme o texto. Além disso, os valores serão corrigidos anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A pandemia de covid-19 reforçou ainda mais o quão indispensável são os serviços de assistência prestados pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares, bem como dos demais trabalhadores da saúde. O Sindmepa espera que os profissionais sejam reconhecidos e valorizados com remuneração, jornadas e condições de trabalho dignas para que o atendimento de saúde seja cada dia mais eficiente.

Com informações de Estado de Minas

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Sindicato dos Médicos do Pará