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Sindmepa vai defender punição para donos de embarcações que causam escalpelamento

É crescente o número de acidentes com vítimas de escalpelamentos nos rios do Pará. Com a pandemia, o número de casos registrados cresceu em relação aos anos pré-pandemia. Até 2017 o estado vinha apresentando queda nas estatísticas, com o registro de apenas dois casos naquele ano. De lá para cá, o número de casos só subiu.

Em 2021, até agora onze meninas e mulheres, de 7 a 38 anos, foram vítimas do acidente. Além disso, também foram vítimas dois meninos, um de dois e um de quatro anos.

O Sindmepa, que compõe a Comissão Estadual de Combate ao Escalpelamento, vai defender punição rigorosa para donos de embarcações que circulam sem a proteção do eixo do motor, com base em lei federal. O diretor administrativo do Sindicato, João Gouveia, já solicitou a convocação de reunião da Comissão, o que deve ser agendado para breve. O escalpelamento ocorre quando o couro cabeludo é arrancado pela força do motor de embarcações que navegam descobertos pelos rios paraenses.

“Acreditamos que são importantes as medidas educativas, campanhas, visitas aos municípios afetados, envolvimento dos conselhos municipais de saúde, educação e outros. Mas isso não será suficiente sem punição a quem não protege os motores que causam estas tragédias sociais e familiares”, afirma João Gouveia.

De acordo com a lei nº 11.970, de 6 de julho de 2009, que alterou a Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, é obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações. A assessoria jurídica do Sindmepa ressalta que há competência privativa da União para legislar sobre direito marítimo (art. 22, CF) e que também tramita na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei de autoria da deputada Heloísa Guimarães, que poderá complementar a legislação já existente.

O projeto de lei visa conscientizar a sociedade sobre o assunto e dispor a obrigatoriedade do uso da proteção nos motores das embarcações para proteger os passageiros do risco de acidentes. No estado há também o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, instituído pela Lei Nº. 8.465 de 27/03/2017, no Estado do Pará. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, oferece e instala gratuitamente a proteção do motor.

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