O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região decidiu abrir um Procedimento Preparatório em face do Hospital Galileu e do Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (Issaa), a fim de apurar denúncias de médicos que trabalham no hospital, ratificadas pelo Sindicato dos Médicos do Pará.
De acordo com denúncia protocolada junto ao MPPA, a Issaa vem sucateando o trabalho dos colaboradores, “obrigando funcionários a serem quarteirizados por outra empresa, trabalhando sem condições de trabalho, sem uniformes e sem instrumentos de atendimento adequado para os usuários. Querem obrigar os funcionários a aceitar a redução salarial, forçando o trabalho 12×36”.
De acordo com notificação enviada ao Sindmepa, foi instaurado Procedimento Preparatório “para melhor apuração dos fatos”. Além de notificar o sindicato para apresentar outros esclarecimentos que achar necessários, documentação complementar ou ainda indicação de diligências pertinentes para elucidação dos fatos, o MPPA notificou também o governo do estado, por meio do Secretário de Saúde.
Para dar início à investigação, o MPPA requereu que o Secretaria de Saúde do Estado encaminhe ao órgão cópias do contrato administrativo de prestação de serviços entabulados com a Issaa, para contratação de médicos e profissionais de saúde para prestação de serviços; relação de trabalhadores que prestam serviço ao Hospital público Galileu, seja como empregados, seja como prestadores de serviço, contratados por intermédio da OS, contendo nome completo, CPF, função exercida, data de admissão, além de contatos constantes de suas fichas de admissão. O MPPA também quer ter acesso à relação de pessoas jurídicas que prestam serviços em favor do hospital Galileu, contratados pela Issaa.
“Temos uma vasta relação de denúncias contra OSs que atuam no estado, tanto em Belém quanto em municípios do interior. Além do Instituto Issaa, estamos reunindo denúncias, e vamos enviar ao Ministério Público, contra outras OSs que praticam irregularidades nas relações trabalhistas com médicos”, afirma o diretor do Sindmepa, João Gouveia. O Sindmepa vai solicitar ao MPPA para acompanhar passo a passo o andamento das investigações.
