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7 motivos que tornam o certificado digital essencial para médicos

O Certificado Digital está cada vez mais presente nos estabelecimentos médicos. Se por um lado ele é obrigatório para alguns procedimentos on-line, por outro, o certificado digital facilita a rotina dos profissionais de medicina e dá mais segurança jurídica a eles.

Ou seja, a ferramenta é fundamental para ficar em dia com a legislação e possibilita um exercício da profissão mais tecnológico, ágil e rápido, como vamos mostrar neste artigo.

  1. Receitas médicas on-line só podem ser aviadas com certificado digital
    Antes da pandemia, a telemedicina era muito questionada. Agora, essa modalidade de consulta tornou-se comum e promete ficar após o fim da crise sanitária da nova corona vírus. Realizar atendimentos digitais sem o certificado é praticamente impossível, já que a maioria requer emissão de receitas médicas digitais.

A portaria nº 467/2020 exige que o certificado digital seja usado para tal. Do contrário, farmacêuticos não podem nem aceitar o receituário.

Os motivos são simples. A tecnologia do certificado digital confere segurança aos documentos, torna-o praticamente inviolável, adiciona autenticidade e integridade.

De acordo com a portaria 467/2020, é necessário que a receita eletrônica contenha:

– Identificação do médico, incluindo nome e CRM;

– identificação E dados do paciente;

– Registro de data e hora; e

– Duração do atestado.

  1. Emissão de atestado médico por tele consulta
    Outra exigência da portaria 467/2020 é o uso do certificado digital para concessão de atestado médico nos atendimentos on-line. Com as fraudes nesse tipo de documento, toda segurança é pouca. O instrumento dá respaldo ao atestado, assegura a veracidade tanto para o paciente quanto para o médico e empresa empregadora.
  2. Laudo médico
    Não há nenhuma diretriz legal sobre o uso do certificado digital para validar laudos médicos. No entanto, como é um documento delicado, especialmente neste momento de liberação de vacinas mediante comprovação médica, é indicado validar os laudos com certificado digital.

Afinal, assim como os atestados, algumas pessoas podem tentar consegui-los para uso indevido.

Dessa maneira, se você usa certificado digital em todos os laudos que emitir, pode comprovar se foi emitido mesmo por você em caso de suspeita.

  1. Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP)
    A tecnologia já estava em cena nos hospitais e clínicas antes da pandemia. Muitas instituições de saúde trabalhavam com o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP). Ele é considerado mais ágil e seguro do que os prontuários tradicionais. Isso porque falsificar uma assinatura comum é bem mais fácil do que a validação do certificado digital.

Como os dados desse documento são sensíveis e podem ser usados juridicamente, é recomendado usar o certificado digital nos prontuários. Ele protege tanto o paciente quanto os profissionais envolvidos.

  1. Validação jurídica de e-mails importantes
    A utilização do e-mail tem acontecido na esfera médica, seja entre outros profissionais ou diretamente com o paciente. O certificado digital chancela a seriedade do documento que, com a ferramenta, torna-se uma prova, caso precise ser usados em processos jurídicos.

Se você é médico e tem o certificado digital, aconselhamos usá-lo em todos os e-mails com conteúdo sensível. Mostra credibilidade e será aceito juridicamente.

  1. Assinatura de contratos
    O certificado digital usado por médicos é o e-CPF. Ou seja, ele também pode ser usado para assinar contratos com segurança e à distância. A ferramenta pode ser utilizada tanto em contratos profissionais quanto para negociações fora do trabalho.

Além de agilizar o processo, você se livra de burocracias, como autenticação em cartório. Assim, elimina custos e desgaste com essas etapas. Os contratos assinados com certificado digital também são válidos juridicamente e são seguros devido à criptografia.

  1. Usos como cidadão
    Como mencionamos no tópico anterior, o certificado digital para médicos é o e-CPF. Por isso, ele pode ser usado para uma infinidade de ações que o cidadão utiliza.

Para se ter ideia de como o certificado digital pode beneficiar o médico, além da prática profissional, ele pode ser usado nos seguintes lugares:

· Receita Federal: CAGED, DIPF, DIRF, PERDCOMP, DACON, DEREX, DIMOB, DIMOF, DSPJ, e-CAC, IRPF, Homolognet, RAIS, SICONFI, SIL;

· SEFAZ: NFA-e;

· Governo: Empresa Simples, SISCONSIG;

· Saúde: DMED, SISREI, TISS;

· MEC: PROUNI;

· Detran: e-CNHsp;

· SPED: ECD, EFD, ECF, eSocial;

· Caixa Econômica: FGTS, e-APS, Conectividade Social ICP;

· Perícia Judicial;

· Justiça: PJ-e, e-DOC, e-PET, e-STJ

· Siscomex (comércio exterior);

· Provisão de Procuração Eletrônica;

· Assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Física, além de Prontuário Eletrônico de Paciente (PEP);

· Dentre outros serviços.

Emissão de certificado digital para médicos on-line
Você pode emitir seu certificado digital digitalmente. A Virtual Cert faz a validação via videoconferência com toda segurança e seriedade. Conte com a ferramenta, cumpra as obrigações legais e facilite o seu dia a dia no consultório.

Gostou desta oportunidade única? É bem simples para aproveitar, basta entra em contato conosco.

Contatos:

suporte@virtualcert.com.br I administrativo@virtualcert.com.br

(37) 98826-3935 / (37) 99827-5184

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