A deputada federal Vivi Reis (PSOL) reuniu na tarde desta quinta-feira, 27, com representantes do Sindmepa, colocando-se à disposição do sindicato para intermediar o diálogo entre a gestos municipal e a categoria. A diretoria do Sindmepa expôs à deputada documentos enviados à prefeitura de Belém na tentativa de se marcar uma audiência, porém sem sucesso. Vivi Reis se disse surpresa com a quantidade de ofícios sem resposta e reforçou que seu mandato tem como prioridade a defesa dos direitos dos trabalhadores. Devido à sua formação em fisioterapia pela Universidade do Estado do Pará, mantém contato com médicos que estão sofrendo com a desvalorização do seu trabalho.
“Esse conjunto de médicos e médicas trouxeram várias denúncias, várias demandas e nós começamos a atuar exigindo providências por parte da Secretaria de Saúde do Município e também da Secretaria de Saúde do Estado. Nós refletimos sobre toda essa situação e vimos que é necessário fazer um diálogo com o sindicato, porque é o sindicato que representa esses profissionais”, pontuou a deputada.
Um dos temas debatidos com a deputada foi o atual salário base da categoria, cujo valor está muito abaixo do salário mínimo, mesmo com o recente reajuste de 5%, que elevou de R$ 827,87 para R$ 869,26 o salário base da PMB. A deputada reforçou então a importância em se realizar processos seletivos com salários dignos e que valorizem a categoria médica oferecendo direitos trabalhistas, a fim de reforçar as relações enfraquecidas pela reforma trabalhista.
O Sindmepa sempre defendeu a contratação via CLT ou pelo regime estatutário, mas infelizmente outras formas de contratação se sobressaem. Um claro exemplo, segundo os diretores, é a atual composição de profissionais da Sesma, onde cerca de 90% dos médicos não possuem vínculo com o município. Isso se deve à terceirização e à quarteirização promovida pelas Organizações Sociais que gerenciam as unidades de saúde no estado.
“Nós ficamos muito felizes em receber a solicitação da deputada federal para reunir conosco no sindicato e mais felizes ainda quando constatamos que ela tem interesse real em intermediar uma reunião nossa com o prefeito Edmilson Rodrigues para procurar equacionar vários pontos de pautas que estão engatados desde o ano passado. É bom ver uma liderança do PSOL, partido do prefeito, interessada em se entender com a diretoria do sindicato, que é a entidade representativa da categoria médica, tão importante no contexto da saúde da cidade”, frisou o diretor do Sindmepa, Wilson Machado.
A deputada solicitou então ao Sindmepa a memória sobre a atuação do sindicato em relação às OSs, para que possa reforçar as iniciativas e implementar novas ações com intenção de resolver o máximo de problemas possíveis e oferecer uma resposta à categoria antes da data base.
“Fizemos questão de conversar com o sindicato para entender melhor quais são as demandas coletivas, saber como o sindicato vem agindo sobre isso e como o nosso mandato pode se somar às iniciativas feitas, e também fazer novas que tenham como objetivo ter a devida providência quanto aos salários atrasados e também sobre as condições de trabalho e os direitos trabalhistas de médicos e médicas”, acrescentou.
Vivi Reis explicou que defende a realização de processos seletivos para a contratação de médicos, com a garantia de direitos trabalhistas. Ela se comprometeu a intermediar o diálogo junto ao prefeito de Belém e à Secretaria de Saúde para que se possa discutir o PSS, a base salarial e as denúncias contra as OSs.
“Urge que o prefeito nos receba ou o secretário de saúde para que a gente possa resolver problemas graves, seríssimos que estão acontecendo”, acrescentou o diretor, João Gouveia.
