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CONQUISTA: PL 150/2020 É APROVADO NO SENADO E AGUARDA SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Senado aprovou na quinta-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar 150/2020, que devolve aos servidores públicos o tempo de contagem do período de maio de 2020 a dezembro de 2021, para a aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço como quinquênio, sexta parte e licença prêmio, que foram suspensos pela Lei Complementar 173/2020.

“A Federação Médica Brasileira se engajou fortemente no contato com os senadores para chegar a este resultado que faz justiça aos profissionais da saúde que que se mantiveram atuantes e na linha de frente durante a pandemia”, destaca o presidente da FMB, Tadeu Calheiros.

O documento segue para sanção presidencial e Jair Bolsonaro tem 15 dias para assinar.

Fonte: Portal FMB

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