A Sociedade Paraense de Pediatria (Sopape) alerta: faltam pediatras no estado do Pará. Atualmente, o estado possui 664 especialistas, menos da metade do que precisa para atingir a proporção mínima de um médico pediatra para cada 100.000 habitantes, que seria 1300 pediatras. A preocupação aumentou ainda mais porque o estado perdeu 5 vagas de residência em pediatria em 2019 .
O levantamento feito pela Sopape identificou que em 2019 o estado perdeu cinco vagas de residência no Hospital Santo Antônio Maria de Zacarias, em Bragança, pois foram constatadas desconformidades de alguns serviços para manter a certificação do programa e a falta de pagamento dos pediatras itinerantes na equipe. Não houve contratação de pediatras para a unidade e o programa de residência foi encerrado no mesmo ano.
Segundo a Sopape, foram feitas várias denúncias e solicitações de informações para a Coordenação Estadual de Residência Médica do Pará e para a Secretaria Estadual de Saúde que é responsável pelo convênio da Rede Cegonha no hospital. Em 2020, a entidade enviou ofício para a Sespa para discutir a situação, mas não obteve resposta oficial.
A residência em pediatria passou para três anos em 2020 e no ano passado nenhum pediatra foi inscrito em neonatogia. Já este ano a Sociedade registrou duas inscrições. Para a presidente da Sopape, Vilma Hutim isso significa uma defasagem e um retrocesso na formação de pediatra neonatologista no Estado.
“Todo final de ano nós do programa de Reanimação Neonatal recebemos a ficha do MEC/RM para preenchimento do número de residentes treinados nos cursos de reanimação neonatal e transporte, obrigatório. Tem parceria com SBP e o Pará teve esse retrocesso com perda de cinco vagas de residência em pediatria”, ressalta a presidente.
Um dos fatores que tem dificultado a situação da especialidade no Estado está no sistema de quarteirização dos regionais utilizado pelas Organizações Sociais, como a contratação via Pessoa Jurídica. Pois antes a OS contratava o médico e a equipe, mas desde 2019 as OS recebem da Sespa para recontratar um profissional PJ de especialidade, ou seja, cada PJ de especialidade contrata o médico de sua especialidade, com isso esses novos médicos estão como prestadores de serviço, como plantão extra, sem contrato, sem direito a férias e outros direitos trabalhistas.
“Diante desse contexto, não vamos ter pediatra para dedicar à educação permanente e continuada no Estado. Essa fragilidade de vínculo e continuidade de gestão nos serviços, está dificultando todo processo de educação permanente e continuada para qualificação e boas práticas”, reforça Vilma.
De acordo com a Sopape, durante a pandemia e neste momento de sazonalidade para síndrome gripal, ocorreram a utilização de leitos pediátricos para adaptação de adultos até no Pronto Socorro. Diante de todas essas demandas, as entidades médicas vêm solicitando reuniões ampliada com secretário de saúde estadual e municipal de saúde Para a presidente da entidade, a falta de discussões no Fórum Perinatal do Estado, devido à pandemia, tem dificultado a situação. A entidade pretende reforçar todos os pontos mencionados, em reunião com o Ministério Público do Estado do Pará.
