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Sindmepa e Sesma discutem problemas de médicos do município

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O Sindmepa participou de audiência com o Secretário Municipal de Saúde, Maurício Bezerra nesta terça-feira, 22. A reunião aconteceu após inúmeros pedidos oficiais do sindicato para dialogar com a atual gestão sobre as demandas enviadas por médicos da capital, incluindo os sistemáticos atrasos de pagamento. O secretário reconhece que as condições de trabalho dos médicos não são as ideais, mas diz estar trabalhando para implementar melhorias para a categoria. Maurício ainda se comprometeu a receber o Sindmepa há cada dois meses para manter o diálogo com a entidade.

Sobre a falta de condições de trabalho e medicamentos, o secretário informou que existem licitações em andamento. Já que no primeiro semestre do ano passado houve problemas com a aquisição de medicamentos, sendo necessário realizar uma compra emergencial, fora do orçamento normal. Outro problema enfrentado pelos médicos diz respeito à falta da bomba de infusão no Pronto Socorro da 14 e do Guamá. A Sesma informou que o processo de aquisição do equipamento já está em andamento.

A continuidade do Abono Covid também foi destaque na reunião, pois o decreto de calamidade pública vence no dia 5 de março deste ano e só é possível justificar legalmente o pagamento do Abono em função do decreto. A partir do final da validade do decreto, a Sesma não tem previsão orçamentária para manter o pagamento. Segundo o secretário, a situação está sendo analisada pela Secretaria de gestão e planejamento, Secretaria de finanças, Secretaria de administração e pelo gabinete do prefeito.

Uma vez exaurida a vigência ou revogado o decreto, o valor do plantão automaticamente retorna, segundo as condições do TAG, ao patamar de 17 de março de 2020, sem abono. O diretor do Sindmepa, Wilson Machado, defendeu a renovação do decreto, já que ainda estamos vivenciando um momento delicado, onde médicos adoecem no trabalho e acabam expondo seus familiares ao vírus.

O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, ainda ponderou que os plantões antes da pandemia vinham sendo pagos sem reajustes há 6 anos. Quanto ao decreto de calamidade, defendeu a realização de uma reunião com as entidades que participaram do Termo de Ajustamento de Gestão nº 001/2020/TCM-PA, visto o impacto que a redução de valores de plantões irá causar ao atendimento da população.

Em relação aos constantes atrasos de pagamento, a Sesma informou que s plantões referentes ao período de 15 de novembro a 15 de dezembro foram pagos no dia 3 de fevereiro; já o próximo pagamento ainda não tem data prevista. O secretário explicou que existem exigências legais e trâmites de rotina para se realizar o repasse aos médicos, o que acaba gerando os atrasos. Contudo, ele garantiu que a Sesma está trabalhando para regularizar os pagamentos até o mês de março.

João Gouveia também chamou atenção para outro importante ponto de pauta, o congelamento salarial dos médicos efetivos e temporários. O diretor pontuou algumas distorções salariais em diferentes unidades de saúde, entre elas o Pronto Socorro do Guamá onde o abono só foi ajustado uma vez desde que o atual Secretário Maurício Bezerra era Secretário na inauguração do Hospital, fazendo com que o abono da unidade esteja abaixo do valor pago aos médicos do HPSM da 14 e todos os outros médicos que atuam nas outras unidades de saúde de urgência e emergência.

Segundo levantamento exposto na reunião, o salário base do nível elementar, médio e superior são os mesmos, R$ 869,26 que estavam sem reajuste desde 2015, portanto abaixo do salário mínimo vigente, R$ 1.212,00. Em maio de 2017, os médicos da Sesma concursados e temporários, receberam um abono de R$ 100,00. Além disso, as únicas gratificações que têm como parâmetro o salário base é o HPS/Abono 192 (Samu) e Gaet, que estavam sem reajuste desde 2015. As outras gratificações estão defasadas há dezesseis anos (abono Amat, abono HMP), o que tem agravado as distorções salariais.

Por se tratar de uma pauta salarial, o secretário assegurou que o assunto será apresentado ao prefeito de Belém e irá propor que o Sindicato dos Médicos do Pará seja chamado para conversar com o gabinete para que se incorpore a uma política salarial. Como encaminhamento da audiência, Maurício Bezerra se comprometeu a tratar das pautas abordadas com o sindicato, na reunião do Comitê de gestão financeira e administrativa, no qual a Sesma participa, que ocorrerá nesta quarta, 23.

O Sindmepa aguarda uma resposta favorável do Secretário quanto à situação do Abono Covid para que a população não sofra com problemas no atendimento. Na condição de médico, o secretário Mauricio Bezerra foi convidado para revisitar a sede do Sindmepa e conhecer as obras que estão sendo executado para a ampliação da mesma.

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Sindicato dos Médicos do Pará