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Sindmepa Informa – 20.02.2022

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ADOLESCÊNCIA
Mais de 19 mil meninas com idade entre 10 e 14 anos engravidaram em 2019, de acordo com dados do Sistema Único de Saúde. Para adolescentes na faixa etária de 15 a 19, o número foi ainda maior: 390 mil. Diversos fatores favorecem a gestação precoce, porém a desinformação sobre sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos é a principal causa. Para combater o problema é preciso trabalhar efetivamente políticas públicas de educação, saúde e atenção à criança e ao adolescente.

MPPA
A promotora Fábia Fournier, do MPPA, vai tentar intermediar o diálogo entre o Sindmepa e os secretários de saúde do estado e do município de Belém. Com o titular da secretaria de saúde de Belém, o tema da conversa seriam os problemas envolvendo os médicos do HPSM da 14, como falta de condições de trabalho, materiais, medicamentos e equipamentos, além de atrasos de pagamento dos plantonistas e a possibilidade de suspensão do Abono Covid. Também entrariam em discussão a defasagem salarial dos médicos efetivos e temporários do estado e município.

ABUSO
O Sindmepa recebeu denúncias de assédio moral de médicos por parte da direção da UPA do Icuí. Segundo as denúncias, até mesmo policiais teriam sido convocados para atuar dentro da unidade fiscalizando as atividades dos servidores. Relatos apontam que policiais chegam a invadir o repouso dos servidores, num total desrespeito ao trabalhador. O Sindmepa já está colhendo evidências para denunciar formalmente às autoridades policiais e de Saúde, bem como MPPA e CRM os abusos cometidos.

FMB
Aliás, dando seguimento à campanha contra a agressão de médicos em seu local de trabalho, a Federação Médica Brasileira lançou um vídeo com dicas do secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Fernando Uberti Machado, onde ele orienta como proceder em caso de agressão durante o trabalho. Além de registro de Boletim de Ocorrência, o relato dos fatos à direção clínica da unidade, relato ao CRM e ao Sindicato da categoria, são fundamentais. No Pará, o Sindmepa mantém diversos canais de atendimento aos profissionais, atuando em consonância com a direção nacional da categoria.

PLP
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 150/2020, que devolve aos servidores públicos o tempo de contagem do período de maio de 2020 a dezembro de 2021, para a aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço como quinquênio, sexta parte e licença prêmio, que foram suspensos pela Lei Complementar 173/2020. Agora, o documento segue para sanção presidencial. Um pleito mais do que justo para quem arriscou-se para salvar vidas durante a pandemia.

PROTEÇÃO
O Congresso promulgou no último dia 10, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão. A PEC inclui os meios digitais nos termos de que trata a lei. A proposta também estabelece que cabe à União organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, ou seja, terá competência exclusiva para legislar sobre o assunto.

EBSERH
Esta semana a EBSERH divulgou proposta de acordo coletivo trabalhista fixando reajuste de 10,38% na tabela salarial vigente para todos os empregados, sem retroatividade. A proposta ainda prevê mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade do salário base para o salário mínimo, a partir de março deste ano.

CINEMA E MÚSICA
O Cine Sindmepa desta terça-feira, 22, homenageia o ator Sidney Poitier, vencedor do Oscar de melhor ator em 64, com a exibição do filme “No Calor da Noite”, dirigido por Norman Jewison. Na Quarta Musical, Adilson Alcântara apresenta o show “Parauara”, acompanhado por João Paulo Pires no violão. Esperamos por você às 19h, com entrada franca, no Sindmepa e transmissão pelo instagram @sindmepa.

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Sindicato dos Médicos do Pará