Concurso público, Gratificação de Alta Complexidade, carga horária e aposentadoria foram algumas das pautas abordadas em audiência do Sindmepa com o secretário de saúde do estado, Rômulo Rodovalho Gomes, na manhã desta terça-feira, 15. A reunião ocorreu na sede da Sespa, com a presença de representantes da Secretaria, do Sindmepa e o presidente da Fundação Santa Casa, Bruno Carmona, que intermediou o diálogo. Tem concurso à vista ainda este ano.
Foi a primeira vez que o Sindmepa foi recebido pelo atual secretário de saúde do estado do Pará. O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, reforçou a importância em se realizar concursos públicos para contratação de profissionais de saúde com salários dignos. O secretário e o presidente da Santa Casa concordaram com a necessidade do processo seletivo e ressaltaram que ambas as instituições estão em processo de planejamento dos certames. Ambos garantiram que, tanto o concurso da Santa Casa quanto o da Sespa, estão previstos para acontecer ainda este ano.
Na audiência foi ressaltada a necessidade de regulamentação da Gratificação de Alta Complexidade. Criada em 2011, a GAC surgiu para atender a remuneração dos médicos que atuam na assistência em ambientes de cuidados intensivos, urgência e emergência na maternidade e unidade neonatal de alto risco, com promessa de que seria paga até que se efetivasse o Plano de Carreira, Cargos e Salários no Estado, mas até hoje o pagamento é feito como forma de sobreaviso.
A regulamentação da Gratificação está entre as pautas que necessitam da atenção do governador do Estado. Assim como o problema da carga horária dos médicos concursados, que durante o mandato de Jader Barbalho tiveram a carga horária reduzida de seis para quatro horas, porém sem a documentação que comprova a mudança, os médicos têm enfrentado dificuldades no processo de aposentadoria.
Sobre o reajuste de 10,5% concedido aos servidores públicos, o secretário concordou com o diretor do Sindmepa que desta vez chegou o momento da saúde. Rodovalho se dispôs a interceder pelo diálogo entre o sindicato e o governador Helder Barbalho. Além disso, o secretário se comprometeu a levar as pautas discutidas em audiência para apreciação do governador. Após este encontro, Rômulo afirma que se disponibiliza a marcar reuniões periódicas com o Sindmepa, para manter o diálogo aberto entre as entidades.
Gouveia ainda aproveitou a oportunidade para discutir os constantes atrasos de pagamento por parte das Organizações Sociais de Saúde. O caso mais recente ocorre no Hospital Metropolitano, onde a OS Amaz Saúde pagou somente 50% do valor referente a janeiro aos médicos. Segundo o secretário, os pagamentos da Sespa às Organizações estão todos em dia.
A denúncia de que médicos sem especialidade estariam sendo escalados para suprir as necessidades no Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, também chegou à Sespa. Em fevereiro, a OS Instituto Social Mais Saúde, responsável pela gestão do hospital, confirmou a existência de médicos sem RQE. A Sespa informou que está acompanhando a situação no hospital.
O atendimento psiquiátrico no Estado também foi pautado durante a audiência. Segundo o Secretário Adjunto de Gestão de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz, os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS estão equipados, mas faltam especialistas no mercado de trabalho. Vilma Hutim, presidente da Sociedade Paraense de Pediatria e membro do Conselho Fiscal do Sindmepa, aproveitou a oportunidade para ressaltar a quantidade insuficiente de pediatras no Estado, problema que se agravou com a perda de cinco vagas de residência no Hospital Santo Antônio Maria Zacaria, em Bragança.
O diretor administrativo do Sindmepa avaliou a reunião como positiva e disse que agora aguarda a audiência com o governador para resolver as demandas dos médicos que foram esquecidos durante a pandemia, apesar de terem arriscado suas vidas no atendimento. O Pará perdeu mais de 80 médicos em decorrência da covid-19.
“Foi importante esta reunião pois estávamos há mais de dois anos sem ser recebidos pela Sespa e a abertura de diálogo será fundamental para que outras reuniões aconteçam, pois, as demandas são muitas e podem ser resolvidas sem conflitos. Fica nosso agradecimento ao presidente da Santa Casa, Bruno Carmona, que intermediou esta reunião. Um grande passo foi dado e os médicos do Estado podem ter certeza que o Sindmepa vai continuar na luta para que estes sejam valorizados”, afirmou Gouveia.
