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Carta de Belo Horizonte define luta dos médicos pelo salário mínimo profissional e carreira médica

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“A FMB decolou”, com essa frase, o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e conselheiro da FMB, Jordani Campos Machado deu por encerrado o Simpósio A Carreira e o Piso Nacional do Médico, realizado nos dias 21 e 22 de abril em Belo Horizonte.

“As unidades médicas, o movimento médico nacional está reunificado. Valeu pelo propósito, por estarmos reunidos em um feriadão, por termos tanta gente reunida aqui de vários setores médicos. Isso mostra o tamanho da credibilidade que nós temos. Não fazemos nada sozinho e nem queremos ser maior do que ninguém. A instituição é maior e é a representação da força de quem a representa. Rompemos a barreira da carreira e do salário mínimo profissional do médico e debatemos a importância participação política para fortalecer o movimento médico”, disse o presidente da FMB, Tadeu Calheiros, no encerramento do Simpósio.

Manhã do segundo dia

O presidente da Confemel, Lincoln Ferreira fala, na abertura do segundo dia do Simpósio, sobre a carreira e o piso do médico num momento em que, finalizada a pandemia, mais de 800 colegas perderam a vida. “É por meio dessa união de forças que vamos conseguir concretizar melhorias para a nossa carreira”.

A secretária municipal de Saúde, Cláudia Navarro, que foi presidente do CRM-MG, falou sobre o objetivo comum de quem trabalha na área da saúde e tem foco nos médicos, que é “melhorar a assistência em saúde à população, com um SUS forte e de qualidade. E a melhora de assistência médica passa pela qualidade do trabalho médico. Não adianta melhorar os Centro de Saúde, as UPAs e hospitais sem valorizar o médico. Sabemos que muitas vezes os médicos deixam de se fixar principalmente no interior por falta de condição de trabalho e também por questões de remuneração. Temos que pensar na qualidade de vida do médico”, destacou.

O presidente da FMB, Tadeu Calheiros, apresentou o tamanho da FMB nesse momento em que novos sindicatos se filiam à FMB. “Vamos chegar a um consenso de qual o valor do salário mínimo para o médico para que possamos ir em busca de implantar a carreira e garantia de remuneração para garantir profissionais nos postos de trabalho com todos seus direitos contemplados”.

O 2º secretário do CRM-PE, Mário Lins citou que “temos uma profissão que nos aproxima do criador e nos aproxima do próximo”. Mostrou os investimentos da saúde suplementar em comparação ao SUS e todos os serviços médicos oferecidos pelo SUS. “100% dos transplantes, os tratamentos de câncer, a vacinação, são SUS. Não importa seu plano de saúde, quem chega primeiro é o SUS”. Apresentou a legislação que rege a atividade médica, detalhou a evolução do salário mínimo profissional do médico, que é oriundo de legislação de 1961. Deixou 11 sugestões de proposições para a FMB trabalhar seu documento, que inclui defender a carreira nacional do médico nos moldes do judiciário. “Médico tem que quebrar o pau, mas sair unido. Temos a responsabilidade de nos unir. O adversário está lá fora e só unidos vamos vencer”, afirmou.

O secretário de Relações Trabalhistas e Sindicais da FMB e presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Vianna apresentou a complexidade do trabalho médico e as formas de atuação e de vida região amazônica. “Há localidades isoladas que não têm atendimento médico próximo. Em Manaus, o atestado de óbito geralmente vem com “causa indeterminada”, imagina no interior. Não temos serviço de verificação de óbito e isso demonstra o quanto a saúde não pode dar certo”, comenta. Ele falou também sobre o Amazonas ser o primeiro Estado que inseriu por meio da Emenda Constitucional 80/2013 a carreira médica. O SIMEAM está na luta para a regulamentação”, frisou. Destacou que ainda não há a mínima condição de saúde em várias comunidades do interior do Amazonas.

O advogado do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Bruno Calheiros fez uma explanação sobre a legislação que dispõem sobre remuneração e que prejudicam muitas das lutas propostas em defesa da remuneração dos médicos e os pontos que restringem o âmbito da aplicação da lei. “Entendo que a legislação, no contexto de valorização da carreira mínima e na busca de um patamar mínimo, é ilusória”, fazendo referência à mitologia de Juno. “O planejamento que deve ser feito para alcançar o resultado está em se editar uma nova lei para resolver o problema”. A proposta de solução do impasse apresentado será debatido pela FMB.

Tarde do segundo dia

Vinicius Nunes Azevedo, diretor do departamento de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério em Saúde falou sobre a relação entre baixa remuneração representa baixo atendimento em saúde. Tratou sobre a importância de uma proposta ser absolutamente correta para não ser barrada nas instâncias que podem colocar em prática o documento de carreira de remuneração dos médicos. “Tem que ser muito bem feito para não ter como não apoiar, a não ser por má vontade”, aponta. “Algo similar a uma carreira está mais perto do que havia sido oferecido há uns 30 anos”, disse ao falar do Médicos pelo Brasil. “Existe espaço para outras discussões, mas é preciso qualificar para que quando chegar no parlamento e em outras instâncias, não haja barreiras”, afirmou na abertura dos trabalhos da última tarde do Simpósio a Carreira e o Piso Salarial do Médico, realizado em Belo Horizonte.

Gustavo Hoff, coordenador geral de Gestão, Regulação e Provimento do departamento de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, destacou que o documento elaborado pela Enfermagem foi muito bem encaminhado para aprovação tendo em vista a observação de todo o processo que faz com que uma lei possa ser aprovada, incluindo a fonte pagadora. “Um piso precisa ser estabelecido dentro de parâmetros que seja possível ele ser absorvido pela fonte pagadora”, acrescentou.

Posicionamentos

Abrindo para o posicionamento das entidades médicas, o último tópico do Simpósio a Carreira e o Piso Nacional do Médico, Jordani Campos Machado, presidente do SINDMED-MG e conselheiro Fiscal da FMB falou sobre o plano, investimento, expectativa, fixação, valorização dos médicos promovido pelo Sindicato. Apresentou o que foi conquistado para os médicos do Estado e da administração indireta. “Ainda há muito o que fazer como criar uma jornada digna de trabalho e temos buscado o diálogo, mas a conversa não evolui porque sempre esbarramos no financiamento.

A presidente do CRM-MG, Ivana de Menezes Melo, falou do trabalho conjunto que faz com o Sindmed-MG na defesa profissional do médico, no Simpósio em Belo Horizonte. “Muitas vezes recebemos denúncia de médicos por problemas de atendimento e quando vamos investigar, o médico, a situação de trabalho é que muitas vezes provoca essa situação”. Para a médica, os médicos precisam ser unidos porque o sistema se apresenta contra a categoria. “Nos preparamos para sermos médicos e sabemos de tudo o que temos que abdicar para nos dedicar à profissão. E isso precisa ser valorizo inclusive por nós mesmos”, aponta. “Sabemos o que queremos: carreira de médico nos níveis municipais, estaduais e federais e o salário mínimo profissional. São duas coisas extremamente necessárias para fixar o médico nos locais mais distantes onde se faz necessário o profissional médico. De alguma forma vai acontecer. E quem não acredita em política, precisa passar a acreditar porque tudo vai depender do desempenho dentro do ambiente político”, encerrou.

O presidente da Asssociação Médica de Minas Gerais, Fábio Augusto de Castro Guerra disse que os temas do Simpósio são de extrema relevância e de grande dificuldade de resolução. Na Associação há instâncias para buscar soluções para debater sobre carreira e piso do médico. “Não temos outra possibilidade de fazer os encaminhamentos que não seja por movimentos conjuntos para trabalhar e compartilhar conhecimento e buscar a aproximação política para avançar nas ideias. As discussões não podem ficar fechadas em grupos pequenos. É necessário capilarizar para crescer e mostrar a força que o médico tem, mas desconhece”.

O presidente da Confemel, Lincoln Lopes Ferreira, iniciou sua fala no Simpósio falando sobre união dos médicos e em seguida, tratou sobre o desafio da formação médica no Brasil e nas regiões de abrangência da Confederação. “Temos que ter uma luta por pessoas que possam exercer a medicina com qualidade. É necessário melhorar e ainda que questionemos os nossos cursos de Medicina no Brasil, a situação da formação médica em países vizinhos e na América Central é muito grave. De fato Medicina é muito complexa. Somos treinados para tratar de situações emergenciais complexas que a maioria das pessoas teria dificuldades em fazer. Temos uma capacitação específica e temos que sensibilizar os colegas para esse debate. Temos que romper esse ciclo de desacreditação no trabalho das entidades médicas”.

José Luiz Dantas Mestrinho, coordenador do IBDM, destacou no Simpósio a importância do médico se posicionar politicamente e convocou os médicos a apoiarem os médicos. “Se tivermos pelo menos 10 médicos no parlamento, teremos uma história diferente para contar. É preciso abrir a porta para que o que a gente precisa entre, para que as pessoas saibam o que estamos fazendo”, sugeriu.

Cátia Rabelo, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, comentou no Simpósio sobre estar apoiando o movimento da FMB por carreira médica e piso do médico. “Temos que sair juntos daqui. Temos que caminhar com propostas efetivas. É um Simpósio histórico. Daqui temos condições de caminhar na defesa do trabalho médico”.

Reginaldo Teófili, presidente da Central dos Hospitais de Minas Gerais reforçou que “se não houver união, não tem conserto. Estou muito satisfeito por ver esse movimento”, disse ele em sua participação no Simpósio.

O conselheiro Alceu José Peixoto Pimentel, representando o CFM, falou sobre a Comissão de Assuntos Políticos do Conselho, que faz um bom trabalho na defesa de todos os projetos que tratam de carreira médica e de patamar mínimo de vencimento do médico. “É uma obrigação de ofício de todas as entidades médicas defenderem esses dois pontos porque na prática, é a defesa da qualidade de saúde entregue à população”, disse ele no Simpósio. “Apoiamos esse movimento”, concluiu.

A FMB agradece a dedicação e empenho de todos os envolvidos para a realização do Simpósio A Carreira e o Piso Nacional do Médico, realizado nos dias 21 e 22 de abril de 2022, em Belo Horizonte. O evento teve como anfitrião o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais. Confira mais detalhes

Aqui – Íntegra do primeiro dia do Simpósio “A Carreira e o Piso Nacional do Médico”

Fonte: Portal FMB

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Sindicato dos Médicos do Pará