A Sesma prometeu aumentar o número de plantões em escalas que estão com médicos insuficientes para cumprir o teto máximo de 14 plantões. A decisão foi informada ao Sindmepa em reunião realizada na manhã de terça-feira, 17, na sede da secretaria. Segundo o secretário de saúde, Maurício Bezerra, as unidades administradas pelo Município estão sendo acompanhadas de perto. Há casos em que o quadro de médicos não consegue suprir as escalas, como ocorreu no Samu, por isso o limite de plantões poderá ser alterado, sob justificativa comprovada por meio do coordenador, como explicou o secretário.
O aumento de plantões também deve ser estendido aos pediatras do Pronto Socorro da 14, pois o quantitativo de médicos em serviço não é suficiente para completar as escalas obedecendo ao teto mensal. Ao constatar a situação, os coordenadores devem comunicar à gestão, pois o protocolo se estende às demais especialidades. Sendo assim, as lacunas em escalas de plantões devem ser repassadas à direção das unidades de saúde.
De acordo com o diretor do Departamento de Urgência e Emergência da Sesma, Jorge Faciola, a secretaria seguirá analisando a necessidade de contratar mais profissionais ou aumentar as escalas existentes. Como no Pronto Socorro do Guamá, onde as escalas estão sendo organizadas de modo que os médicos possam cumprir a carga horária, obedecendo ao período de descanso.
A audiência entre representantes da Sesma e do Sindmepa ainda tratou de condições de trabalho e pagamentos de plantões.
Sobre o atraso no pagamento dos plantões, o secretário atribuiu ao processo para realizar o repasse aos médicos, que leva alguns dias e depende de outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN. O início do processo depende também das assinaturas dos médicos e da entrega da folha de presença dos plantões, para seguir os procedimentos mencionados no Memorando Circular n° 060/2021 – GABS/SESMA/PMB.
A secretaria ainda informou que o pagamento referente ao período de 16 de fevereiro a 15 de março foi realizado na última sexta-feira, 13.
Ao abordar a falta de medicamentos e materiais básicos nas unidades, houve destaque para a dipirona e o soro fisiológico. Contudo, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) já informou a falta de dipirona monoidratada 500mg injetável, em todos os Estados. Assim como a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT) notificou o Ministério da Saúde sobre a falta de frascos de soro fisiológico. Ainda assim, foi repassada à secretaria a falta de outros insumos, como bomba de infusão.
Fiscalização
Durante a reunião, o médico Jean Carlos de Souza representou os profissionais do HPSM da 14 e falou das dificuldades enfrentadas na unidade. A mais recente ocorreu durante o período em que os médicos da Sesma decidiram em Assembleia Geral, adotar o movimento de triagem para reivindicar melhores condições de trabalho e o pagamento de plantões. Segundo ele, o movimento foi interrompido antes do previsto, já que fiscais compareceram à unidade para tomar nota de quem aderiu ao movimento. Contudo, o secretário de saúde garantiu que a ação não partiu da Sesma.
Valores
Com a alteração do valor e do teto máximo de plantões muitos médicos não têm conhecimento do valor a receber, visto os descontos que são impostos sobre o valor bruto de R$ 1.600,00. O Sindmepa então solicitou uma tabela atualizada para que os médicos acompanhem os descontos, conforme os plantões prestados. Jorge Faciola informou que a nova tabela já foi solicitada e será disponibilizada aos médicos.
Já em relação aos plantões glosados, a diretora geral da Sesma, Maria da Glória Moreira, explicou que todo plantão que exceda o teto não será contabilizado, a não ser, mediante comprovação e justificativa de prestação de serviço. O Sindmepa recomenda aos coordenadores que justifiquem os plantões em excesso para evitar problemas de glosa.
Durante a reunião, o Sindmepa ainda cobrou resolução do atraso de pagamento dos anestesiologistas ligados à Coopanest, referente ao período de dezembro de 2021. O secretário informou que os pagamentos serão regularizados.
O diretor do Sindmepa, João Gouveia defendeu em reunião a criação do Plano de Cargas, Carreiras e Salários para que os médicos possam ter seus direitos trabalhistas assegurados e salários dignos, pois acredita que muitos problemas seriam solucionados dessa forma, entre eles a falta de vínculo que fragiliza o médico e o deixa sem segurança. Maurício Bezerra afirmou que a gestão está estudando a proposta de aderir ao Plano e que há intenção de realizar concurso público destinado à categoria no próximo ano.
Efetivos
Esta semana, a Sesma comunicou que os médicos efetivos passarão a receber os valores de plantões extras em planilha de prestador de serviço, ou seja, fora do contracheque. A mudança ocorrerá apenas nos casos em que a somatória dos ganhos excederem o limite de R$ 19.261,09, que corresponde ao teto estabelecido pelo artigo 37 da Constituição da República de 1988 (a remuneração dos servidores municipais não pode ultrapassar o subsidio do prefeito de Belém).
Como explica o assessor jurídico do Sindmepa, Yúdice Andrade. “O novo procedimento, por si só, não acarreta prejuízos à categoria, na medida em que serão pagas as horas efetivamente trabalhadas, sendo modificado apenas o modo de pagamento, para adequação ao teto constitucional. Outra questão é cobrar da Sesma a regularização dos prazos de pagamento, o que já está sendo feito”, garante.
O reajuste do salário base de médicos efetivos e temporários da Sesma também foi abordado, porém o secretário informou que pautas salariais só podem ser negociadas com o gabinete do prefeito. O Sindmepa segue solicitando reunião com o prefeito Edmilson Rodrigues, desde o início de sua gestão, mas não teve retorno até o momento.
