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GME faz mal à saúde: médicos são demitidos durante plantão

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Médicos da Upa Marambaia foram demitidos sem aviso prévio após aderirem ao movimento de triagem, seguindo o Protocolo de Manchester, atendendo apenas pacientes classificados como laranja e vermelho. A iniciativa foi provocada pela intransigência da empresa Gestão Médica Especializada – GME, em negociar com os profissionais, que reivindicam o pagamento do Abono Covid, referente ao período de fevereiro, e de plantões realizados em abril e maio. Até o momento, quatro médicos foram desligados da unidade. O Sindmepa cobrou do poder público e empresas envolvidas uma solução para o problema.

O movimento foi devidamente comunicado à unidade, Sesma e Sindmepa, com data de inicio prevista para o dia 7 deste mês. Agora, os médicos temem o calote dos valores a receber, já que alguns foram demitidos durante plantão e informalmente.

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 15, na sede do sindicato, diretores e assessores jurídicos do Sindmepa receberam profissionais da Upa. Os médicos consideram a demissão uma forma de retaliação ao movimento de triagem, já que a justificativa de que eles não estariam atendendo os pacientes não se sustenta.

A Upa Marambaia é administrada pela OS Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – Insaúde, contudo os médicos da unidade são contratados por meio da GME, configurando a quarteirização do serviço. Segundo os médicos, a GME alega que ainda não recebeu o valor total dos plantões por parte da prefeitura de Belém, que repassa o valor à Insaúde e posteriormente a GME.

Após tomar conhecimento da situação, a assessoria jurídica do Sindmepa entrou em contato com a empresa, que passou a formalizar o desligamento dos médicos em documento assinado pelo diretor da GME e médico, Roberto Possas.

Segundo os profissionais, assim que a empresa iniciou os serviços na unidade coagiu os médicos a assinarem o contrato de participação como sócios cotistas da empresa e com cláusulas abusivas, entre elas a que impede que compartilhem o contrato com terceiros sob multa de R$ 8.000.

De acordo com o comunicado enviado ao Sindmepa, foram realizadas inúmeras tentativas de diálogo e acordo mutuo com a GME, incluindo a entrega de documento formal assinado pelos médicos para a direção geral da Upa Marambaia. Porém, a empresa se manteve intransigente até o início do movimento de triagem.

A situação mostra como o trabalho médico está precarizado e colabora para a desvalorização da categoria. No último domingo, enquanto quatro médicos realizam a triagem na unidade uma médica foi chamada para realizar os atendimentos leves. Além disso, após a demissão dos profissionais, outros médicos já foram escalados para compor as escalas e estariam recebendo o valor do plantão a vista.

Vale ressaltar que o Artigo 48 do Código de Ética Médica, veda ao médico assumir função de médico demitido em represália à movimentos legítimos da categoria, passível de punição pelo Conselho Regional de Medicina.

O Sindmepa está acompanhando o caso e, além de orientar os médicos, está cobrando do poder público e das empresas envolvidas uma rápida solução para o conflito. Um ofício já foi encaminhado para a prefeitura de Belém, para a Secretaria de Saúde do Município e para as empresas Insaúde e GME.

O documento assinado pela diretoria colegiada do Sindmepa solicitou cópia do contrato entre a Insaúde e a GME; providências para apurar as irregularidades relatadas; a comprovação do repasse financeiro à GME, os quais deveriam ser empregados para a remuneração dos “sócios cotistas”; providências para compelir a GME honrar os pagamentos aos médicos e, por fim, que a empresa não exclua da suposta sociedade, ou das escalas de plantão, os médicos que aderiram ao movimento.

Valores

Outra reivindicação dos médicos diz respeito ao valor do plantão. Mesmo com o valor de R$ 1.600 por plantão de 12h repassado pela Sesma, médicos da Upa Marambaia recebem apenas R$ 1.100 para realizarem os mesmos serviços.

Os médicos solicitaram esclarecimentos contábeis à empresa, que explicasse o desconto, e receberam a justificativa de que, fora os descontos legais, parte do valor seria destinado a um fundo emergencial. Contudo, há queixas de atraso de pagamento referente ao mês de fevereiro.

O Sindmepa solicitou audiência com o secretário de saúde de Belém, Maurício Bezerra para tratar sobre a fiscalização de empresas subcontratadas por Organizações Sociais no município. Mas até o momento não houve retorno.

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Sindicato dos Médicos do Pará