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Município pode retomar gestão da saúde em Santarém

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O município de Santarém pode reassumir a gestão do Hospital Municipal de Santarém e da Unidade de Pronto Atendimento. A possibilidade existe visto a rescisão contratual da Prefeitura com o Instituto Social Mais Saúde, que desde 2020 gerencia as unidades. O Sindicato dos Médicos do Pará tem acompanhado a gerência do Hospital Municipal e da Upa pela Mais Saúde há dois anos e em meio ao novo cenário, espera que a Secretaria de Saúde de Santarém – Semsa, se posicione sobre como ocorrerá a prestação de serviços com a saída da OS, no dia 31 de dezembro.

Até o momento não há nenhuma licitação para contratação de nova OS para gerenciar as unidades. O que pode ser um indicativo da retomada da gestão do HMS e UPA ao município, mesmo que provisoriamente, já que o procedimento para licitar o serviço é demorado.

Para dar celeridade e transparência no processo de rescisão contratual com a organização, a Semsa criou uma comissão de transição, que ficará responsável por cumprir as cláusulas estipuladas no termo de rescisão.

De acordo com a diretora do Sindmepa, Nástia Irina a informação que foi repassada ao Conselho Municipal de Saúde foi que a rescisão do contrato se deu de maneira consensual entre a Prefeitura do município e a Mais Saúde.

“Durante a reunião que tivemos na última quarta, 21, no Conselho Municipal de Saúde, questionamos a Secretaria sobre essa transição, quem vai assumir a prestação de serviços no Hospital Municipal e na Upa? Será uma nova OS ou a secretaria? Nós entendemos que está muito perto do fim da gestão e isso nos preocupa”, frisa a médica.

Apesar das inúmeras denúncias feitas pelo Sindmepa à secretaria e das reivindicações contra as contratações por meio de empresas médicas, a prefeitura de Santarém mantém esse tipo de contratação, através da OS que terceiriza o serviço médico. Com a troca de gerência, a preocupação é de que as empresas médicas sofram calote por parte da OS, já que as dividas estão se avolumando desde setembro de 2020.

“A gente tem acompanhado e fiscalizado a gerência da Mais Saúde no Hospital Municipal e na Upa, estamos atentos para a questão do pagamento das empresas médicas. Cobramos da Secretaria de Saúde que fiscalize o pagamento aos médicos, por meio das empresas e PJs, e estamos dando continuidade a fiscalização que sempre fizemos em cima das metas propostas ao atendimento da população, que a Mais Saúde nunca cumpriu”, ressalta.

Nos últimos anos o Sindmepa, representado pela diretora Nástia Irina, tem acompanhado as visitas pelo Conselho Municipal de Saúde, junto ao Ministério Público, onde foram detectados inúmeros problemas no atendimento, como falta de enfermeiros, de técnicos de enfermagem e médicos; inadequação do espaço físico; obras sendo realizadas ao mesmo tempo em que pacientes eram atendidos no hospital e irregularidades, como a falta de medicamentos, antibióticos e analgésicos.

“Nós continuamos o nosso trabalho e estamos acompanhando de perto, por meio das reuniões do Conselho Municipal, questionando a Secretaria e conversando com os colegas que estão trabalhando para ver as dificuldades que estão aparecendo, inclusive, denúncias de atraso de pagamentos, tanto na Upa quanto no Hospital Municipal, para que não haja danos aos colegas que estão prestando serviços”, garante.

Caso a Prefeitura, via Semsa, reassuma a gestão do HMS e UPA, poderá ser em caráter emergencial para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população. Ainda que o município inicie a licitação este mês, é improvável que a OS vencedora assuma este ano. O Sindmepa continuará acompanhando a situação para garantir que os médicos não sejam prejudicados durante a troca de gestão.

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Sindicato dos Médicos do Pará