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AGE Barros Barreto: sem acordo sobre insalubridade

Médicos que atuam no Hospital Universitário João de Barros Barreto compareceram à Assembleia Geral Extraordinária, realizada na noite de ontem, 17, e decidiram por não aceitar a proposta de acordo do Tribunal Regional do Trabalho sobre o pagamento do adicional de insalubridade no Hospital. A proposta de acordo tinha como finalidade encerrar a discussão sobre o grau de insalubridade devido aos médicos da Ebserh.

O acordo de conciliação propunha que as partes escolhessem um profissional técnico, em comum acordo, a fim de elaborar laudo técnico ao qual o Sindmepa e a Ebserh comprometer-se-iam a seguir. Em decisão unanime, os médicos optaram em prosseguir com o julgamento.

Além disso, a proposta não incluía a discussão sobre a base de cálculo, embora o desembargador Gabriel Velloso tenha sugerido que as partes poderiam acordar neste mesmo sentido.

A pretensão do Sindmepa na ação é a extensão do adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% sobre o salário mínimo ou salário base, dependendo da época de contratação de cada profissional, aos médicos que também mantém contato não eventual com pacientes de doenças infectocontagiosas.

Relembre o caso

Na primeira instância a Ebserh já foi condenada pela justiça trabalhista, que acatou as teses apresentadas pelo Sindmepa em nome da categoria. A empresa recorreu da decisão, o que levou a inspeção judicial para que os desembargadores que irão julgar o recurso pudessem verificar in loco a situação dos médicos, setor por setor.

A inspeção judicial ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro de 2022 e foi acompanhada pelos representantes do Sindmepa e da Ebserh, além dos desembargadores Gabriel Velloso e Raimundo Itamar. Durante a inspeção, foram percorridos diversos setores do HUJBB. Diferentemente da perícia de insalubridade, na inspeção judicial, os médicos contratados pela Ebserh foram entrevistados pelo desembargador Gabriel Velloso.

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