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Médicos de Santarém permanecerão contratados como pessoa jurídica pela Prefeitura, mesmo com saída de OS

A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém – SEMSA informou em reunião ao Sindmepa que a contratação dos médicos que prestam serviços no Hospital Municipal e na UPA 24h de Santarém será feita por meio de Pessoa Jurídica, como tem sido feito pela OS Mais Saúde. A prefeitura assume a gestão das unidades após a saída da Organização Social, em janeiro de 2023. Os valores dos plantões serão mantidos em R$1.600,00, por 12 horas, e o chamamento público para as empresas médicas se inscreverem já foi publicado.

Os diretores do Sindmepa, Emaunel Resque e Nástia Irina, estiveram em Santarém acompanhados do assessor jurídico Yúdice Andrade, para participar de reunião com a Secretária Municipal de Saúde de Santarém e tratar sobre o cenário da saúde no município. A reunião também abordou a garantia do pagamento aos médicos, que prestam serviços no Hospital Municipal e na Upa 24h, referente ao mês de dezembro. A prefeitura afirmou que o pagamento será feito normalmente pela Mais Saúde em 20 de janeiro, conforme foi acordado entre a OS e os profissionais.

Representantes do Sindmepa e SEMSA se reuniram em Santarém, na última sexta-feira (16).

Além disso, os diretores demonstraram preocupação com os contratos temporários dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde com a prefeitura e solicitou uma posição da SEMSA para resolver a situação e parar com esses contratos. Enquanto a SEMSA solicitou ao Sindmepa que formule um estudo e apresente uma proposta para estes médicos.

“Esses contratos temporários anuais vêm ocorrendo há muitos anos e deixam os médicos em uma situação de vulnerabilidade, bem como a situação da falta de concurso público. Todas essas demandas, que não ocorrem só em Santarém, são de todo o estado do Pará”, ressalta Nástia Irina.

Outro tópico importante abordado foi a necessidade de promover concursos públicos no município com salários dignos aos médicos, porém a Prefeitura garantiu que SEMSA não pode pagar valores mais elevados aos médicos, pois comprometeria o teto com gastos de 54% com a folha de pessoal, por isso a saída é contratar e pagar os médicos através de PJs.

“Nós temos muitos desafios para a categoria médica aqui na região. Principalmente, porque estamos passando por um período de transição com a saída da Organização Social Mais Saúde da gestão do Hospital Municipal e da Upa 24h, após dois anos. Anos que foram muito difíceis, tanto para a categoria quanto para a população, por conta da falta de qualidade dos serviços. Esse primeiro contato foi muito positivo, a partir daí a gente vai poder discutir a nível de diretoria, quais as propostas que vamos ter para a categoria médica aqui em Santarém”, resume a diretora.

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