A Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais do Ministério Público de Ananindeua solicitou ao Sindmepa que indique médicos envolvidos na denúncia de assédio moral registrada contra a gestora Suzi Baía, de Ananindeua, para que sejam ouvidos pela Promotoria. A denúncia do Sindmepa foi protocolada junto ao MP no início do mês e atendeu ao pedido de dezenas de médicos que dizem ter sofrido assédio moral por parte da gestora. Além da UPA da Cidade Nova, a mesma gestora já havia sido acusada de assédio na Upa Icuí Guajará, meses atrás.
No pedido de investigação, o Sindmepa afirma “se tratar de situação recorrente e prolongada a reclamar urgente solução” e solicita que o MP convoque o prefeito municipal de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, o Dr. Daniel, para prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados.
Uma das denúncias mais graves refere-se a ordens dadas pela gestora para que pacientes fossem liberados sem a anuência dos médicos que lhes assistiam, apenas para liberação de leitos na Unidade. “Ocorre que a diretora, que nem sequer é médica, não tem competência administrativa ou ético-profissional para intervir em uma decisão que constitui evidente ato médico”, argumenta a ação.
“A liberação de um paciente para o qual já foi solicitada internação constitui conduta irresponsável, que em última análise, põe em risco a vida desses usuários do serviço de saúde”, afirma o Sindmepa. Tais fatos submetem os médicos ao risco de responsabilização cumulativa nos níveis civil e criminal.
Diante dos fatos, segue a solicitação do Sindmepa, “este sindicato oficiou o sr. Daniel Barbosa Santos, prefeito do município, solicitando reunião com o fim de se alcançar uma solução negociada para um problema que repercute sobre a segurança dos pacientes e, por conseguinte, goza de expressivo interesse público”. Não houve qualquer resposta do prefeito municipal ao apelo do sindicato. Diante dos fatos, o Sindmepa solicita no pedido que o prefeito seja convocado para prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados.
