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Pró-Saúde encerra contrato com Sespa e médicos PJ ficam sem previsão de receber salários

Médicos contratados como Pessoa Jurídica (PJ) pela Pró-Saúde estão sem perspectivas de receber os salários atrasados pela Organização Social que está encerrando seus contratos com a Secretaria de Saúde do Estado. Na última sexta-feira, 09, foi definido em reunião que a Sespa irá repassar à Pró-Saúde, até a próxima quinta-feira, 15, apenas os valores relativos devidos aos funcionários contratados com carteira assinada, referente ao mês de novembro. Os médicos contratados em regime de PJ não entraram nesse acordo, sendo que esse segmento representa a maioria dos médicos contratados pela OS. Para discutir o problema, o Sindmepa solicitou na manhã desta segunda-feira, 13, uma audiência em caráter de urgência com o titular da Sespa, Rômulo Rodovalho Gomes.

No documento assinado na reunião de sexta-feira ficou definido que a Sespa repassará à Pró-Saúde os recursos referentes à folha salarial do mês de novembro, 13° salário e saldo remanescente dos dias trabalhados em dezembro. A Sespa condicionou o repasse de outros valores contratuais à plena quitação das verbas trabalhistas rescisórias.

A reunião contou com representantes de sindicatos, da Pró-Saúde, Procuradoria Geral do Estado e da Sespa. Por ter recebido o convite na véspera, em pleno feriado, o Sindmepa só tomou conhecimento uma hora antes do início da reunião, em consequência, não enviou representante. Durante a reunião foi discutida a rescisão dos quatro contratos mantidos até então com a Pró-Saúde: Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém; Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira; Hospital Materno-Infantil de Barcarena; e Hospital Metropolitano, em Ananindeua. Apesar do acordo fechado, foi verificado que a representante da Organização Social, Alba Muniz, não assinou a ata do acordo.

Apesar de beneficiar os médicos celetistas, no acordo assinado não há qualquer informação da Pró-Saúde ou do Governo do Estado sobre a quitação dos pagamentos dos médicos PJ. Os médicos sem perspectivas de receber os salários atrasados são de várias áreas, entre elas: Ortopedia, Neurocirurgia, Cirurgia Torácica, Nefrologia, Anestesistas e Hospitalistas.

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