Como parte do procedimento instaurado pelo Ministério Público do Trabalho de Santarém, o Sindmepa participou na manhã desta quarta-feira, 18, de audiência virtual para discutir e tentar solucionar os pagamentos pendentes pela Pró-Saúde aos médicos do Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira, e do Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém.
A audiência contou com a presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado do Pará; Secretaria de Saúde do Estado do Pará – Sespa, da Organização Social Pró-Saúde e sindicatos profissionais, entre eles: Senpa, Sinthosp e do Sindmepa, representado pela diretora Nástia Irina e o assessor jurídico Leonardo Takehiro.
Os sindicatos iniciaram a reunião informando as pendências de pagamento existentes por parte da Pró-Saúde. Na oportunidade, o Sindmepa indicou que estão pendentes pagamento de todos os médicos que mantinham vínculo por meio de pessoa jurídica com a Organização Social.
Os representantes da Sespa e da Pró-Saúde informaram então que o pagamento de todos os trabalhadores do Hospital Regional Público da Transamazônica está inviabilizado, em razão de decisão liminar, deferida em uma ação coletiva ajuizada pelo Sinthosp, que impede o Estado do Pará de fazer qualquer repasse à Pró-Saúde, até o limite de 10 milhões de reais.
O Sindmepa também cobrou da Pró-Saúde uma posição sobre o pagamento dos médicos que trabalharam no Hospital Regional Público da Transamazônica. Quantas empresas médicas estão sem receber? Os pagamentos seriam referentes a qual período? Qual o montante da dívida? Ficou definido que a Organização Social deverá apresentar as informações dentro do prazo de 10 dias.
“Nós também cobramos a criação de um grupo de trabalho para que possa ser tratado, não só os casos de Altamira, mas também os de Barcarena e Ananindeua. Há uma falta e dificuldade no acesso à informação, por parte do Estado do Pará e da Pró-Saúde. Então que o grupo seja feito para estabelecer um maior contato entre as partes, para que as todas informações de pagamento sejam repassadas e para que os trabalhadores saibam os rumos que estão sendo tomados em relação ao pagamento de todos os profissionais”, reforçou Leonardo Takehiro.
Além da audiência realizada hoje, os representantes têm mais dois encontros agendados. O próximo está marcado para ocorrer no dia 25 deste mês. A audiência na Justiça do Trabalho de Altamira, de ação coletiva ajuizada pelo Sinthosp, tem como objetivo, dentre outros pontos, tentar resolver o impasse do bloqueio judicial.
E no dia 27 de janeiro, haverá uma nova audiência no Ministério Público do Trabalho, a qual o Sindmepa estará novamente presente, para acompanhar as pendências de pagamento no Hospital Regional Público da Transamazônica e no Hospital Regional do Baixo Amazonas.
“O Sindmepa está acompanhando de perto as negociações para o pagamento das pessoas de todas as empresas médicas que prestaram serviços à Pró-Saúde no Estado do Pará. O sindicato está atuando junto aos órgãos de fiscalização, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e do Estado do Pará, inclusive, acompanhando ações na justiça para garantir que os médicos não serão lesados nesse processo de encerramento de contrato entre a OS e o Estado”, garantiu Nástia Irina.
