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Sindmepa questiona Sespa sobre pagamentos de médicos PJ

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O Sindmepa solicitou informações à Secretária de Saúde Pública do Estado do Pará – Sespa, sobre os repasses devidos à Organização Social Pró-Saúde e se os médicos contratados como pessoas jurídicas serão contemplados. Isso porque foi definido, em reunião realizada no dia 9 de dezembro, que a Sespa repassaria à Pró-Saúde, até o dia 15 de dezembro, os valores devidos aos funcionários contratados com carteira assinada, referente ao mês de novembro. Os médicos contratados em regime de PJ não entraram nesse acordo.

O encontro que reuniu o secretário de saúde, Rômulo Rodovalho Gomes, com representantes afetados pela inadimplência da Pró-Saúde acordou o repasse de verbas com a finalidade de pagamento dos profissionais celetistas, incluindo 13º salário e o repasse de verbas relativas a custeio mensal, visando quitar os créditos dos prestadores de serviços, inclusive empresas médicas e fornecedores, em duas parcelas, previstas para janeiro e fevereiro deste ano.

Em ofício encaminhado ao secretário, o Sindmepa frisa a importância de garantir também o pagamento devido aos médicos pejotizados, que à está altura estão preocupados com a manutenção alimentar de suas famílias.

O documento solicita as seguintes informações à Secretaria:
a) quais são os encargos que a SESPA assume como devidos e que devem gerar repasses ainda a ser feitos à Pró-Saúde, para quitação dos encargos suprarreferidos? Os médicos contratados como pessoas jurídicas estão contemplados?
b) qual a previsão desses repasses, para que os credores possam organizar os seus compromissos financeiros?

O Sindmepa espera em breve uma resposta da Sespa para que se possa regularizar a remuneração dos profissionais de saúde e para que os pacientes do SUS tenham de volta um atendimento com a dignidade que merecem.

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Sindicato dos Médicos do Pará