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Organizações Sociais retém pagamento de médicos no Pará

Representantes do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) se reuniram, na manhã desta terça-feira, 14, com o secretário adjunto de gestão administrativa da Secretaria de Saúde (Sespa), Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros. Na pauta, a instalação do aparelho Pet-Scan que pertence ao Hospital Ophir Loyola – encaixotado há quatro anos – e os atrasos de pagamentos dos médicos dos hospitais Oncológico Infantil Octávio Lobo, Abelardo Santos, Regional de Altamira, Materno Infantil de Barcarena e Metropolitano de Urgência e Emergências, todos administrados por Organizações Sociais.

Segundo os relatos de médicos do Hospital Oncológico Infantil, os atrasos de pagamentos começaram na mudança de gestão para a Organização Social Diretrizes. Os médicos enfrentam até dois meses de salários atrasados, o último pagamento foi referente à prestação de serviços realizados em dezembro e, ainda assim, foi repassado em parcelas nos meses de janeiro e fevereiro.

Ariel de Barros garantiu que a Sespa está cumprindo fielmente os pagamentos às Organizações Sociais, sempre entre os dias 15 e 20 de cada mês. Ele explicou que o pagamento de janeiro já foi realizado “o que não justifica a retenção dos valores devidos aos médicos contratados como Pessoa Jurídica que prestam serviços para o Estado”.

Após tomar conhecimento da situação, o secretário informou que a Sespa tomará providências ainda este mês e adotará novos procedimentos ao realizar os repasses às OSs, como a exigência de documento que comprove a quitação dos pagamentos a serem feitos pelas Organizações. A partir constantes faltas, por parte das OSs, poderão ocasionar a troca de gestão.

Os médicos do Hospital Octávio Lobo ainda relataram a deterioração da infraestrutura do hospital e o uso compartilhado do centro cirúrgico com a equipe do Hospital Ophir Loyola, ocasionando a superlotação do serviço.  O secretário informou que a manutenção do prédio é de responsabilidade da OS, ficando a cargo da Secretaria as grandes obras. Mas garantiu que a Sespa irá visitar as dependências do hospital para avaliar o atual cenário da unidade.

Após garantir que não há pendências financeiras com nenhuma Organização Social, o secretário informou que devido à mudança de sistema houve atraso no recebimento de verbais federais, repassadas pelo governo federal. A maior parte deste recurso – cerca de R$ 1 milhão – será repassada a Santarém, e por conta disso o mês de janeiro se encontra pendente.

Imagem: Ascom Sindmepa

Já sobre o aditivo que prevê o pagamento da rescisão contratual aos médicos da Pró-Saúde, o secretário garantiu que o Estado já pagou três parcelas das verbas trabalhistas, conforme previsto em contrato. “Apesar de secretário garantir com toda a segurança que a Sespa nada deve às OSs, os médicos continuam sem receber seus plantões, o que estimula a procura, na rede privada de saúde, de alternativa à sobrevivência financeira e, diga-se, estamos falando de médicos especialistas, quadro dificílimo de repor nos hospitais públicos, como os oncologistas, cirurgiões cardíacos, anestesiologistas. Quando eles deixam os hospitais públicos por falta de pagamentos, quem sofre são os usuários do SUS”, diz o diretor do Sindmepa, Wilson Machado.

PET-SCAN

Durante o encontro, Machado cobrou do secretário esclarecimentos sobre a não instalação do equipamento Pet-Scan no Hospital Ophir Loyola, que estaria encaixotado nas dependências do hospital há quatro anos. Ariel de Barros explicou que o equipamento foi adquirido sem levar em consideração a infraestrutura para realizar a sua instalação. Contudo, a direção do hospital já está realizando, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (sedop), o projeto e o processo licitatório que irá contratar a empresa para reformar o bloco cirúrgico para receber o Pet-Scan. O secretário adjunto se comprometeu a entrar em contato com a direção do hospital para informar ao Sindmepa e à população o andamento da situação.

“É inaceitável a justificativa da Sespa, uma vez que esse aparelho está há mais de quatro anos encaixotado. A empresa fabricante desse equipamento já foi vendida para outra empresa que não tem mais responsabilidade sobre o aparelho, ou seja, não há mais garantias. Fica claro para todos nós que existe uma irresponsabilidade de gestão”, diz o diretor.

PARTICIPAÇÃO

Participaram da reunião os Diretores do Sindmepa, Wilson Machado e Emanuel Resque; os Coordenadores do Núcleo Acadêmico, Brenda Melo e Belmiro Figueiredo, acompanhados dos assessores jurídicos, Silvia Mourão e YúdiceAndrade.

“Nós estamos enfrentando um problema muito sério com o não pagamento dos médicos por conta das trocas de Organizações Sociais, onde unidades correm o risco de suspenderem os serviços. A participação do Núcleo nesses encontros é importante visto que conhecendo as pautas profundamente podemos participar da resolução e conhecer a realidade com que vamos trabalhar”, frisou a Coordenadora Geral do NA, Brenda Costa.

“Embora nem todas as pautas tenhas sido de fato resolvidas, acho importante que esse diálogo entre as partes ocorra para a busca de uma solução, afinal a principal beneficiada será a população paraense que anseia por um serviço de saúde de qualidade”, ressaltou o Coordenador de Ensino do Núcleo Acadêmico, Belmiro Figueiredo.

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