Em reunião, nesta segunda-feira (6), com dirigentes do Sindicato dos Médicos, o secretário de Saúde do Município de Belém, Pedro Anaisse pediu 90 dias para analisar o cenário da saúde na capital, junto a uma equipe de consultores técnicos, e solucionar a crise orçamentária que afeta a garantia de insumos e pagamentos regulares no sistema de saúde.
No encontro, o secretário reiterou que os repasses aos trabalhadores da Sesma e às Organizações Sociais serão realizados na sexta-feira, 10.
A audiência com o titular da Sesma foi pedida pelo Sindicato para discutir, entre outros problemas, atrasos nos pagamentos dos médicos, o que tem provocado protestos e suspensão dos atendimentos em duas das principais Unidades de Pronto Atendimento (Upas) da capital: as da Marambaia e Jurunas.
O Sindmepa também apresentou à direção da Sesma, denúncias sobre problemas na gestão do Hospital Pronto Socorro Municipal da 14 de Março e Hospital de Mosqueiro. Entre os problemas está o vínculo empregatício dos médicos no município e o salário base da categoria.
Pedro Anaisse assumiu a Secretaria de Saúde de Belém no início deste ano. A reunião desta segunda foi a primeira com o Sindmepa. Anaisse revelou que as dívidas acumuladas dificultam a manutenção dos pagamentos da Sesma em dia.
As denúncias de atrasos de pagamentos se acumulam em Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais e especialidades.
Na reunião, o secretário pediu a compreensão da categoria médica para que, a partir de uma análise, possa estudar a possibilidade de, dentro do fluxo da secretaria de finanças, diminuir os atrasos e atender à solicitação de realizar os pagamentos no dia 30 do mês subsequente à prestação dos serviços.
O trabalho junto aos consultores técnicos, afirmou Anaisse, deve começar já a partir desta terça-feira, 7.
O representante da Sesma reconheceu que os repasses às Organizações Sociais chegaram a atrasar até cinco meses, mas assumiu o compromisso de regularizar os pagamentos realizando o repasse de ao menos uma competência por mês, até março.
Anaisse também garantiu que conversará com a OS Insaúde para negociar um repasse a mais aos trabalhadores das UPAS Marambaia e Jurunas, que estão sem receber os plantões de novembro e dezembro.
DENÚNCIAS
Os diretores do Sindmepa Wilson Machado e Emanuel Resque também apresentaram as inúmeras denúncias feitas por médicos de diferentes unidades sobre as condições de trabalho.
O Sindmepa destacou ainda resultado de fiscalização no HSPM do Guamá, na semana passada, realizada com a Comissão de Saúde da OAB, Conselho Regional de Medicina e Conselho Regional de Enfermagem.
“A fiscalização no HPSM do Guamá apontou problemas graves, inclusive com falta de equipamentos e medicamentos essenciais. Essa falta de regularidade de investimentos impacta diretamente a qualidade da saúde pública”, explicou Isadora Freitas Silva, do Núcleo Acadêmico e uma das integrantes da comissão responsável pela vistoria.
No HPSM da 14 de Março, residentes estariam atendendo e recebendo plantões como especialistas. Já no Hospital Geral de Mosqueiro, médicos sem CRM estariam atendendo à população. Anaisse garantiu que irá checar a prestação dos serviços nas unidades.
Sobre os oito meses de atraso aos médicos anestesistas, o secretário de saúde garantiu que irá atualizar o pagamento referente a setembro de 2022 ainda neste mês. Ele ainda informou que os médicos ortopedistas que estavam sem receber desde março do ano passado, receberam duas competências e que pretende ajustar os demais pagamentos.
Na reunião, os representantes do Sindmepa ainda reforçaram a importância do vínculo empregatício ao médico, para que além da garantia de direitos, possa receber o valor devido pelos serviços realizados. Anaisse informou que, somente com um estudo da folha de pagamento e análise das desconformidades, pode discutir a regularização, mesmo que seja por etapas.
“A reunião foi muito proveitosa. Tivemos a oportunidade de repassar todas as demandas dos médicos, não só das UPAS como também do Pronto Socorro do Guamá e da 14 de Março, e abordar o assunto de carreira do médico, para que o salário base possa alcançar o salário mínimo. O secretário se comprometeu a rever tudo isso e apressar, da melhor forma possível, os pagamentos atrasados. Ele ainda nos deu prazo para que a gente possa retomar o assunto, já sobre outra ótica. Ficou evidente para nós o interesse dele em solucionar os problemas, estamos esperançosos e acreditamos que vamos avançar”, declarou Wilson Machado.
