Médicos celetistas que prestaram serviços à Organização Social Pró-Saúde no Hospital Metropolitano devem receber os valores rescisórios esta semana. A Pró-Saúde já apresentou as informações dos valores e dados bancários dos trabalhadores no processo para que a Vara do Trabalho encaminhe os requerimentos de pagamento diretamente à Caixa Econômica Federal.
A audiência foi realizada na manhã de terça-feira (28), marcada a pedido do Ministério Público do Trabalho, e definiu prazo e forma do repasse aos profissionais. O desfecho ocorreu no âmbito de três ações civis públicas que tramitavam juntas, movidas pelo Sinthosp, Estado do Pará e Ministério Público do Trabalho.
O Estado do Pará realizou no início deste mês o recolhimento dos valores devidos à Pró-saúde, em torno de R$ 30 milhões, para a quitação dos débitos acumulados junto aos trabalhadores celetistas do Hospital Metropolitano, em Ananindeua. No entanto, havia um impasse sobre como proceder com o pagamento aos profissionais.
O MP sugeriu então à Vara do Trabalho a liberação dos valores diretamente à Caixa Econômica Federal, com base nas informações dos funcionários. A decisão foi deferida pelo juiz.
A Pró-Saúde já apresentou ao processo as guias para recolhimento de FGTS, INSS e Imposto de Renda para que a Vara do Trabalho encaminhe para a agência bancária.
Desta forma, os profissionais com conta corrente comunicada previamente à Pró-Saúde irão receber, a depender da compensação bancária, imediatamente. Já aqueles com conta salário receberão por alvará por meio de comparecimento à agência da Caixa Econômica de Ananindeua, situada na Rodovia BR-316, KM 9.
O Sindmepa, representado na audiência pelos diretores Paulo Bronze e Wilson Machado, e o assessor jurídico Leonardo Watanabe, solicitou que a Organização Social apresente todos os termos rescisórios para que os trabalhadores tenham acesso aos valores a receber. O pedido foi deferido e a Pró-Saúde tem o prazo de 24h.
Por se tratar de uma audiência especifica, de forma a abarcar todos os empregados com vínculo celetistas que trabalharam para a Pró-saúde no Hospital Metropolitano, não foi possível abordar a situação dos trabalhadores com vínculo de pessoa jurídica, pois as informações não constam em processo. No entanto, o Sindmepa solicitará nova audiência para tratar sobre o tema.
