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Médicos apontam irregularidades em programa de Residência da Santa Casa

Médicos do Programa de Residência em Anestesiologia da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA) paralisaram as atividades, desde o dia 3 de março, em protesto contra irregularidades no programa. Os residentes (R2 e R3) denunciam várias irregularidades, entre elas a extrapolação do mandato da supervisora do programa; delegação indevida das funções de supervisão e falta de transparência na tomada de decisões.

As irregularidades incluem ainda a  inexistência de reuniões da Comissão de Residência Médica com a presença obrigatória de representante dos residentes; distribuição irregular das escalas; exigência de filiação à Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) e à Sociedade de Anestesiologia do Estado do Pará (Saepa), dentre outras.

Na última quinta-feira (9), o Sindmepa, representado pela Conselheira Fiscal Vilma Hutim e o advogado Yúdice Andrade, participou de reunião com os residentes e os responsáveis pelo programa.

Embora os gestores do programa tenham enfatizado que agiram em atenção às normas que regem a residência médica, os residentes, por sua vez, alegam que o regimento interno da residência da FSCMPA ainda não foi alterado, ou ao menos não foram formalmente comunicados de eventual mudança. Isso torna válidos os questionamentos sobre ilegitimidade da supervisora e do preceptor por ela designado, Bruno Carmona, que, inclusive, acumula funções por ser o presidente da Fundação, não tendo sequer carga horária compatível com tantas atribuições.

Segundo os residentes, aqueles que não pagam as contribuições às sociedade de especialidade estão sendo impedidos de realizar suas provas, ou seja, estão sofrendo sanções que comprometem o avanço no programa.

Diante da impossibilidade de diálogo, os residentes optaram por manter a paralisação e pretendem denunciar o caso ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público, para a devida apuração de possíveis irregularidades, que não foram esclarecidas pela gestão.

O Sindmepa seguirá acompanhando o caso, pois entende que o conflito extrapola o âmbito meramente administrativo de um programa de residência, atingindo direitos dos residentes, que são médicos e, por isso, têm prerrogativas ligadas a condições de trabalho que estão abrangidas por suas finalidades institucionais.

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