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Sindmepa discute demissões e atrasos de pagamentos junto à Sesma

As demissões dos médicos da UPAs do Jurunas e Marambaia e os atrasos de pagamentos dos médicos do município foram temas abordados em audiência realizada ontem (1°) entre dirigentes do Sindmepa e o secretário de saúde de Belém, Pedro Anaisse. Cerca de 20 médicos foram desligados das unidades, entre eles uma médica grávida de oito meses e outra mãe de uma criança portadora de doença neurológica, em retaliação ao movimento de paralisação, que reivindicou pagamentos atrasados pela empresa Gestão Médica Especializada – GME, contratada pela Organização Social InSaúde, responsável pela administração das unidades.

Os médicos relataram que foram contratados para a prestação dos serviços como sócios cotistas da empresa GME, ou seja, sem a garantia dos direitos trabalhistas. Segundo os representantes médicos, a rotina de serviço nas unidades incluía falta de medicamentos e insumos básicos, além de um episódio recente de ameaças de demissão.

O secretário mostrou-se surpreso com a informação e garantiu que o comando não partiu da Secretaria. Ainda hoje (02) ele deve se reunir com o representante da OS InSaúde para tomar esclarecimentos e reafirmar a sua insatisfação com o ocorrido. “Não posso aceitar o tipo de postura que foi relatado aqui”, frisou o secretário.

Caso semelhante ocorreu no HPSM do Guamá, onde um médico foi afastado de suas funções como coordenador com a justificativa de suspeita de venda de escalas de plantões, após paralisação realizada no início deste ano. Entretanto, nenhum procedimento foi instaurado para justificar o afastamento do profissional.

Na oportunidade, o diretor de comunicação do Sindmepa, Wilson Machado ressaltou que o motivo utilizado para o afastamento do médico pode gerar consequências na justiça, uma vez que o mesmo foi prejudicado sem provas. Anaisse também garantiu que irá averiguar os fundamentos da decisão.

A reunião ocorreu na sede da Sesma na tarde de quarta-feira (1°)

O Sindmepa propôs uma reunião futura para tratar somente sobre vínculo empregatício dos médicos do munícipio e a solicitação foi acatada pelo secretário.

PAGAMENTOS

Sobre os atrasos de pagamentos, o secretário afirmou que tem cumprido com o acordado de realizar o repasse de uma competência por mês às Organizações Sociais e assim diminuir os valores em atraso. O próximo repasse às OSs deve ocorrer entre os dias 10 e 15 de março.

Em relação à solicitação dos médicos plantonistas para que a Sesma realize os pagamentos no dia 30 de cada mês, Anaisse afirmou que o assunto já foi levado à Secretaria Municipal de Finanças de Belém – SEFIN, mas que a decisão e o repasse dependem da arrecadação do Tesouro. Atualmente, os pagamentos aos médicos contratados têm ocorrido após 45 dias da prestação dos serviços, já o dos plantonistas sem vínculo (pagamento por indenização) após 55 dias.

ANESTESISTAS

A Sesma também deve aos médicos anestesistas ligados à Coopanest desde agosto de 2022. No mês de fevereiro não foi pago o acordado, que seriam os valores referentes a agosto e setembro, em vez disso foi repassado somente o mês de setembro. O secretário se comprometeu a verificar o motivo do não pagamento de agosto e informar ao Sindmepa ainda hoje.

Pedro Anaisse informou que a Sesma já realizou o pagamento de uma parcela do acordo com a cooperativa e que a próxima ocorrerá até o dia 15 deste mês.

“Tivemos mais uma reunião com o secretário da Sesma com o objetivo de obter resposta para o que foi questionado na reunião anterior. O secretário reconheceu que ainda não pôde atender as demandas formuladas naquela ocasião, pediu paciência para que se complete os 90 dias, e isso está aceito por parte dos médicos. Mas tivemos outras pautas importantes e graves, como a questão da retaliação aos médicos que fizeram os primeiros movimentos de paralisação para reivindicar o pagamento dos seus plantões, extremamente atrasados, e que em consequência foram dispensados sumariamente das suas atividades, inclusive uma delas grávida de oito meses e a outra mãe de uma criança com paralisia cerebral, tendo ambas a única fonte de renda o trabalho nas duas UPAs. Um médico do Guamá também foi dispensado das suas funções. Levamos essas questões para o secretário que prometeu se debruçar em cima do assunto e discutir com a gestão para encaminhar da melhor forma possível. Vamos aguardar”, resumiu o diretor Wilson Machado.

Participaram da reunião médicos das UPAs Jurunas, Marambaia e do HPSM do Guamá. Pelo Sindmepa, o Diretor de Comunicação, Wilson Machado; a Conselheira Fiscal Vilma Hutim e a Assessora Jurídica, Silvia Mourão. Pela Sesma, além do Secretário de saúde, Pedro Anaisse, participou também o diretor do Departamento de Urgência e Emergência, Jorge Faciola.

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