A partir da informação de que a Secretária de Saúde do Estado do Pará (Sespa) está em dia com os repasses financeiros de todas as Organizações Sociais contratadas, o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) pede aos profissionais que informem à entidade casos de atrasos de pagamentos.
Em reunião com o Sindmepa, a Sespa informou que estava implementando um novo modelo de fiscalização dos contratos, segundo o qual a fatura mensal somente será paga se a OS comprovar o pagamento de todos os seus encargos do mês anterior, incluindo as remunerações dos médicos, qualquer que seja o modelo de contratação (PJ ou CLT).
Assim, as situações de inadimplência passam a ser consideradas desobediência ao contrato estabelecido com o Estado. O Sindmepa esperar poder contar com a colaboração dos médicos para saber se há irregularidade nos débitos, e quais são as parcelas em atraso, para que seja comunicado à Sespa.
As informações mais recentes recebidas pelo Sindmepa dão conta de que o Instituto Social Mais Saúde regularizou o pagamento no mês de março, cumprindo com a data estipulada e o valor devido. Já o Instituto Diretrizes teria realizado o pagamento referente a fevereiro apenas a determinadas categorias e, em alguns casos, repassou apenas 50% do valor devido.
A partir da mudança imposta no modelo de fiscalização dos contratos com as Organizações Sociais, o Sindmepa espera que o Governo do Estado tome providências efetivas e, caso necessário, encerre o contrato de gestão com aquelas que não realizarem os pagamentos dos últimos meses aos prestadores de serviço.
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