A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória do novo programa Mais Médicos aprovou, na quarta-feira, 31, o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) com mudança na revalidação de diplomas. A MP dispensa a realização da prova, mas a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. Agora, o texto segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
A relatora acatou, total ou parcialmente, 89 emendas de deputados e senadores. Um dos pontos mais importantes foi o exame Revalida para médicos estrangeiros ou formados no exterior para ingresso no programa. Com a mudança acatada pela senadora, médicos sem revalidação poderão permanecer por quatro anos, não oito, como no texto original. Ela ainda propôs um sistema de avaliação periódica dos médicos estrangeiros para substituir a etapa prática do exame.
O Sindicato dos Médicos do Pará entende que a flexibilização da exigência do Revalida, para que médicos participem do Mais Médicos, compromete o programa e expõe a população mais vulnerável. Ainda assim, espera-se que ao ser votado na Câmara e no Senado, a posição seja revista em nome da saúde da população.
“Flexibilizar o Revalida é abrir as portas do país para que médicos malformados permaneçam atendendo a nossa população. Uma irresponsabilidade e um escárnio com o SUS”, frisa o diretor financeiro do Sindmepa, Waldir Cardoso.
O diretor de comunicação, Wilson Machado considera um grande equívoco a persistência na contratação de médicos sem diplomas revalidados. “Para nós, do Sindicato, é difícil compreender que depois de tantas discussões desde o início do programa, onde as entidades médicas vêm apontando o risco de termos médicos sem revalidação, portanto, sem a garantia da qualificação para a saúde da população brasileira, continuam insistindo no programa sem essa exigência”, ressalta.
Com informações de Carta Capital
