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Sindmepa cobra providências sobre atraso no pagamento de médicos da Sesma

Diretoria do sindicato participou de audiência com o secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), representado pelo diretor Emanuel Resque e pelo assessor jurídico Yúdice Andrade, participou de audiência na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), na terça-feira (28), com o secretário de Saúde de Belém, Pedro Ribeiro Anaisse, e com o diretor-geral da Sesma, José Raimundo Arias. O Sindmepa cobrou providências para solucionar problemas relativos ao não pagamento de salários dos médicos que prestam serviços à prefeitura, cujo fato gerador é a falta de repasses às duas organizações sociais que gerenciam as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da capital.

Na última semana de outubro, profissionais de três UPAs de Belém suspenderam os atendimentos por cinco dias para cobrar salários atrasados e melhores condições de trabalho. O secretário Pedro Anaisse reconheceu um déficit de quatro meses, mas garantiu que a situação está regularizada, com repasses até o dia 10 de cada mês. “Os pagamentos estão regulares. O que nós tivemos, pontualmente, no mês de outubro foi uma situação referente aos profissionais médicos vinculados às organizações sociais de saúde, em que houve um pequeno atraso de uma semana nas datas regulares de pagamentos”, disse Pedro Anaisse.

Pedro Anaisse disse que União e Estado demoram cerca de dois meses para honrar os repasses devidos ao município. Por força de lei, esclareceu, o pagamento somente pode ser feito com recursos do Tesouro e, segundo ele, o município perdeu R$ 350 milhões em ICMS, além de haver um subfinanciamento histórico da saúde, segundo o secretário, agora bastante agravado.

“O repasse de ICMS para Belém caiu de 40% para 8,5%, em total desconformidade à população afetada e à complexidade dos serviços prestados na cidade. Ao mesmo tempo, Belém fez a opção de investir 28% de seu orçamento em saúde, embora obrigado a apenas 15%”, justificou o secretário.

O Sindmepa questionou o déficit de investimentos de R$ 360 milhões ao ano na alta e média complexidades. Como promessa, ouviu do secretário que o Executivo está “empenhado” em concretizar projetos capazes de beneficiar a Região Metropolitana e, para isso, negocia recursos com os governos federal, estadual e com os municípios metropolitanos. Anaisse também prometeu celeridade nos processos licitatórios para a aquisição de suprimentos e equipamentos para as unidades de saúde.

“Nós estamos com uma regularidade bastante adequada em relação a dificuldades com equipamentos e suprimentos. Tivemos muitas dificuldades no final do ano passado, início desse ano. Temos tomado medidas para diminuir essas intercorrências em relação a equipamentos”, afirmou.

O secretário de Saúde prometeu, ainda, que o programa municipal de saúde da família terá reforço de mais 225 médicos. Segundo Anaisse, o processo de contratação será finalizado até janeiro de 2024.

“Estamos fazendo nesse momento a ampliação do nosso programa de saúde da família, que é o programa Família Saudável. Em parceria com o Ministério da Saúde, estamos ampliando das atuais 123 equipes para 348 equipes. Com isso, teremos mais 225 equipes e, consequentemente, 225 novos médicos, novos enfermeiros e técnicos de enfermagem”, afirmou o secretário.

Também foi anunciada a contratação de 1.120 agentes comunitários de saúde. O secretário também mencionou que, em breve, com a inauguração do novo Pronto-Socorro do Bengui, que ficará sob gestão do município a partir do segundo ano de funcionamento, a ideia é especializar os atendimentos. Se cada PS se organizar em torno de especialidades, explicou, a expectativa é de melhoria na qualidade dos serviços prestados.

O secretário informou que persiste a retração no mercado de antibióticos, o que explica as dificuldades para aquisição desses medicamentos, não sendo um problema relacionado a recursos financeiros. Os problemas de falta de remédios, segundo o secretário, são “muito pontuais” e estão sendo bem administrados.

Quanto às queixas de ausência de serviços de segurança nas unidades de saúde, Anaisse alegou que se tornou inviável garantir vigilância diuturna em toda a rede. A prefeitura, disse o secretário, está priorizando as unidades de maior complexidade e adotando o monitoramento remoto: o agente de portaria, em caso de necessidade, aciona a Guarda Municipal de Belém, que estaria orientada a atender prontamente.

“Estamos estruturando para toda a nossa rede. Trabalhamos em duas linhas: monitoramento por câmeras, com instalação de uma central de imagens de controle com equipes circulantes, e instalação de cercas de segurança e alarmes, para minimizar o problema nas unidades de menor porte”, afirmou Anaisse.

Nesse ponto, o Sindmepa lembrou ao secretário que a segurança não pode ser apenas patrimonial, mas deve visar à incolumidade pessoal dos profissionais e dos usuários.

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