Médicos que trabalharam no Hospital Metropolitano e integram a ação coletiva contra o Instituto de Saúde Santa Maria (Idesma) devem comparecer ao Sindmepa para retirar o alvará que habilita o recebimento de verbas. Este pagamento é resultado da ação trabalhista que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, interposta pelo Sindmepa contra a empresa em 2012, buscando obter o pagamento das verbas rescisórias aos médicos.
Há 11 anos os profissionais celetistas do Hospital Metropolitano foram demitidos, mas não receberam direitos como férias, décimo terceiro, saldo de dias trabalhados, e outros. A assessoria jurídica do Sindmepa entrou com ação trabalhista contra o Idesma e o Estado, a quem a OS prestava serviços. A primeira audiência de conciliação aconteceu em 18 de fevereiro de 2013.
O Sindmepa obteve vitória na primeira e na segunda instâncias em favor dos médicos, mas o Estado recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, após a derrota no TRT da 8ª Região. Por fim, a justiça reconheceu o direito dos médicos. O valor devido pelo Idesma, conforme última atualização de cálculo, em 2015, é de $1.730.145,83.
Este mês, o Estado do Pará depositou R$ 803.970,54 referente ao residual de crédito devido ao Idesma. Após subtração das deduções previstas na sentença, o valor repassado pelo Estado foi rateado proporcionalmente aos 110 médicos, no total de R$ 723.573,49.
Mesmo com o pagamento da segunda parcela da dívida aos médicos, os valores não são suficientes para quitação da ação, de modo que a execução continuará.
